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TJAM participa do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Violência Doméstica como fenômeno Mundial e Multidisciplinar foi tema do encontro de formação realizado na última semana.


WhatsApp_Image_2017-11-10_at_18.56.49As juízas de Direito Ana Lorena Gazzineo e Luciana da Eira Nasser, titulares, respectivamente, do 1º e do 2º Juizados Especializados no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Juizados Maria da Penha) e mais quatro servidores das duas unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram da 9ª edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizada entre os dias 8 e 11 de novembro, em Natal (RN).

Com o tema “A Violência Doméstica como fenômeno Mundial e Multidisciplinar” e reunindo magistrados e profissionais de todos os tribunais estaduais, o encontro apresentou um panorama das ações do Poder Judiciário WhatsApp_Image_2017-11-10_at_18.56.50brasileiro para o fortalecimento e consolidação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) abrangendo, também, a elaboração e votação de enunciados que servirão de orientação na condução dos processos.

No fórum, foram debatidos os temas “Diálogo entre Sociologia e Direito: Gênero na Lei Maria da Penha”; “A importância do diálogo entre Direito e a Neurociência para Sistema de Justiça”; “Diálogo da Iniciativa com a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica” e “Violência Contra a Mulher segundo as melhores legislações do Mundo: Diálogo entre Brasil e Espanha”.

Os participantes também debateram “O empoderamento econômico como meio de rompimento do ciclo de violência” e tiveram acesso à exposição “A atuação da ONU no combate à violência de gênero e as convenções internacionais”, conduzidas pela representante do Escritório ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman e pela presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Conselheira do CNJ, Daldice Santana.

Subsídios

A juíza Luciana da Eira Nasser, durante o 9º Fonavid, coordenou uma das oficinas de Boas Práticas e frisou que o fórum forneceu subsídios teóricos atuais e expôs projetos exitosos que contribuirão com as práticas realizadas no Amazonas. “Consideramos o encontro proveitoso ao passo em que pudemos conhecer experiências de outros Estados no combate à violência doméstica e tivemos a oportunidade debater temas importantes, como os efeitos do trauma para as vítimas. Efeitos estes que produzem reflexos no momento que estas vítimas são ouvidas em Juízo. WhatsApp_Image_2017-11-10_at_18.56.50-1Nesta reflexão teórica, nós, magistrados, passamos a compreender, com mais critérios, o que se passa com as vítimas e o que justifica alguns de seus comportamentos como a comunicação apenas parcial dos fatos”, comentou a magistrada.

E-mail Imprimir PDF http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9893:tjam-participa-do-forum-nacional-de-juizes-de-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=1331

 


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