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Justiça Itinerante conclui trabalhos em Presidente Figueiredo com 298 atendimentos

Unidade móvel do programa do TJAM prestou atendimento no município de segunda a sexta-feira desta semana.


Figueiredo_Itinerante_1O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu 298 moradores de Presidente Figueiredo em uma programação de serviços que teve início na última segunda-feira (6) e finalizou nesta sexta (10), no município distante 107 quilômetros da capital. Os profissionais do Poder Judiciário Estadual promoveram 56 audiências, com 100% de acordos realizados e, pela primeira vez, levaram a unidade móvel do programa a uma comunidade rural, assegurando serviços gratuitos aos moradores da localidade “Boa União”, a 75 quilômetros da sede do município.Figueiredo_Itinerante_3

O coordenador do programa, juiz de Direito Alexandre Novaes, explicou que os objetivos pretendidos com a ação em Presidente Figueiredo foram todos alcançados, destacando o empenho da equipe do Justiça Itinerante e a colaboração da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. “Atendemos um número expressivo de pessoas, em especial aquelas que geralmente não têm tradição em requisitar serviços judiciais”, apontou.

O magistrado enfatizou a proposta itFigueiredo_Itinerante_4inerante do programa que, a partir da solicitação de um jurisdicionado do município, o ônibus foi levado a uma comunidade rural de Presidente Figueiredo. “Ao ser atendido na sede, um cidadão nos comunicou da dificuldade de locomoção dos moradores de sua comunidade – Boa União – e no dia seguinte nos prontificamos em levar nosso ônibus a este local, onde durante uma manhã e tarde inteiras atendemos uma quantidade expressiva de moradores”, destacou Novaes.

De acordo com a equipe organizadora da ação itinerante, dos 298 atendimentos realizados e nas 56 sessões de audiência – todas concluídas com acordo conciliatório –, as demandas apresentadas pela população local relacionavam-se, em sua maioria, a questões de Direito de Família, tais como, divórcio consensual e revisão de alimentos.Figueiredo_Itinerante_5

 

Novo itinerário

 

Concluídos os trabalhos em Presidente Figueiredo, o ônibus do programa se dirigirá para Manaus onde, entre os dias 13 e 24 de novembro, estará no bairro de Santo Antônio (zona Centro-Oeste) ao lado da Câmara Municipal de Manaus, no estacionamento da Feira de Santo Antônio, situada na Rua Comendador Vicente Cruz, promovendo atendimento gratuito à população no horário de 8h às 14h.

Posteriormente, entre os dias 27 de novembro e 19 de dezembro, o programa atenderá os jurisdicionados no Centro da capital, com seu veículo estacionado na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), situada na avenida Sete de Setembro.

Dentre as inúmerFigueiredo_Itinerante_6as causas de competência do projeto, o Justiça Itinerante atende assuntos relacionados à causas que não excedam 20 salários mínimos; nota promissória vencida; cheques sem fundo; cobranças (aluguel, títulos, dívidas em geral); não cumprimento de acordos; apresentação de mercadorias com defeito; divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de visita e reconhecimento voluntário de paternidade (mediante acordo); negativação indevida do nome nos cadastros de proteção ao crédito (SPC/SERASA); dentre outros assuntos.

 

 

Texto: Afonso Júnior

Edição: Acyane do Valle

Fotos: Acervo Programa Justiça Itinerante

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