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TJAM sai do 23º lugar para o 13º na evolução do ranking de persecução penal de ações em tramitação entre todos os Tribunais de Justiça do País

Mutirão para réus presos será realizado em novembro em todo o país, conforme orientação do CNJ


Enasp_1_copyDe fevereiro a setembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou do 23º lugar para o 13º lugar na evolução do ranking de persecução penal de ações em tramitação, entre todos os Tribunais de Justiça do País: de 1.758 processos cadastrados (de outubro de 2012 a novembro de 2016), baixou 220 processos de crimes contra a vida e agora possui 1.538 processos relacionados à Meta Enasp (Estratégia Nacional de Segurança Pública). Entre os Tribunais de pequeno porte, o TJAM foi o que mais baixou processos, em números absolutos.Enasp_2

Os processos baixados são aqueles que foram encerrados e que serão remetidos ao arquivo. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (9), durante reunião do Comitê de Mobilização das Metas de Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), no Amazonas, na sede do TJAM, para discutir as próximas ações relacionadas ao trâmite de processos de crimes contra a vida. O comitê é formado por representantes do Judiciário e de órgãos externos que atuam nos sistemas de segurança pública e persecução criminal.Enasp_3

Um dos assuntos discutidos foi o objetivo do comitê em reduzir um percentual significativo dos processos da Meta Enasp, que estão em trâmite, com a realização do Mês Nacional do Júri, previsto para novembro. Instituído pela Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mês Nacional do Júri determina que deverá haver pelo menos uma sessão de julgamento em cada dia útil, com preferência para réus presos. Já estão confirmadas 54 sessões nas três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; no interior, a quantidade ainda está sendo fechada.

Para as sessões, é necessária a atuação de promotores, advogados e defensores públicos. Mesmo com o quantitativo de defensores menor que o necessário para atender o Estado, a Defensoria Pública se comprometeu em participar dos mutirões, segundo o defensor público-geral Rafael Barbosa.

Também foi proposto pelo comitê um mutirão em dezembro para julgamento de réus em liberdade, a fim de evitar a prescrição das penas, além de baixar o acervo das Varas e a taxa de congestionamento. A sugestão partiu dos diretores das três Varas: Jorge Glauber Lira Barros (1ª Vara do Tribunal do Júri), Maria Socorro Leandro da Silva (2ª) e Diego de Jesus Braga da Costa (3ª).

Outro assunto discutido foi a necessidade de apresentação dos réus presos no horário marcado para início dos julgamentos, devido ao aumento de gastos com alimentação e hospedagem e também porque o atraso inviabiliza o avanço do trabalho das Varas.

A reunião foi coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira, que representou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, com a presença do defensor público Roger Moreira de Queiroz; do promotor de Justiça Rogério Marques Santos; do cel. PM Josenário Figueiredo, da Assistência Militar do TJAM; além de Camila Cunha de Souza, membro do Conselho Penitenciário, que são integrantes do Comitê de Mobilização das Metas da Enasp. Também participaram o defensor público-geral do Amazonas Rafael Barbosa e membros da Comissão de Acompanhamento das Metas do CNJ, dentre eles, a servidora Nabiha Monassa Abinader Rocha.

 

Texto: Patricia Ruon Stachon

Edição: Acyane do Valle

Fotos: Herick Pereira

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