Carregando
Principal Sala de Imprensa Juiz adia julgamento do ex-procurador Vicente Cruz por ausência de advogados

Juiz adia julgamento do ex-procurador Vicente Cruz por ausência de advogados

Réu compareceu à sessão, assim como acusação e várias testemunhas do processo. Julgamento foi remarcado para 6 de novembro.


37532663991_29840643fb_z_copyO Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus adiou para o próximo dia 6 de novembro o julgamento do ex-procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz de Oliveira. A decisão foi tomada em decorrência da ausência dos advogados do réu na sessão, marcada para começar às 8h30 desta sexta-feira (6), no Fórum Ministro Henoch Reis.

Cruz foi pronunciado em maio de 2013, por tentativa de homicídio qualificado crime contra o então procurador de Justiça do Estado do Amazonas e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, mediante pagamento ou promessa de recompensa, crime de formação de quadrilha e bando armado, conforme o processo nº 0215832-55.2010.8.04.0001.

O juiz Anésio Rocha Pinheiro abriu a sessão, em que 37532653231_6656d542d1_zcompareceram acusação, várias testemunhas e o réu, mas diante da ausência dos advogados de defesa, informou a todos que nomeou a Defensoria Pública para atuar na data já definida para a nova realização da sessão – 6 de novembro deste ano -, e que irá comunicar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) sobre a ausência dos advogados do réu no julgamento marcado para esta sexta, a fim de que seja analisada a instauração de procedimento administrativo.

“O advogado do réu não compareceu à sessão e como não pode ser julgado sem a presença da defesa, o Código de Processo Penal determina que, nessas situações, seja nomeada a Defensoria Pública para que atue na defesa do réu no julgamento designado”, explicou o magistrado, acrescentando que, até então, a defesa não havia apresentado nenhuma justificativa para a ausência.

37532646991_0df7a5fefd_zComo o réu insistiu para continuar com os advogados na sua defesa, o juiz respondeu que se eles estiverem presentes poderão atuar na próxima sessão.

Pedidos

Na quinta-feira (5), o juiz Anésio Rocha Pinheiro, negou um pedido de adiamento feito pela defesa, seguindo entendimento do Ministério Público.

No mesmo dia, os advogados também protocolaram um pedido de Habeas corpus no 2º grau, assinada pelos advogados Felix Valois Coelho Junior, Catharina de Souza Cruz Estrella e Diego Marcelo Padilha Gonçalves, alegando que “não tiveram acesso aos autos de interceptação telefônica” e pedindo o adiamento da sessão. O desembargador plantonista Ari Moutinho indeferiu, ainda na quinta, a liminar no processo nº 4003929-92.2017.8.04.0000, observando que “não houve a prova de que foi negado acesso aos autos da interceptação, não sendo a falta de apensamento motivo bastante para indicar a ausência de conhecimento dos autos e de seu teor. (...) ademais, vale destacar que a juntada de documentos e requerimento de diligências devem ocorrer no prazo de cinco dias após a intimação para apresentarem rol de testemunhas. (...) os impetrantes nada requereram em momento tempestivo, além de que os autos de interceptação telefônica existem há mais de dez anos, pelo que há nítida preclusão temporal e lógica”.

De acordo com secretaria da Vara, as mídias mencionadas encontram-se nos autos e à disposição das partes do processo há vários anos. No dia 17 de março de 2017, o Juízo abriu vista à acusação e defesa para que apresentassem as testemunhas que deveriam depor em plenário, juntassem documentação e promovessem o requerimento das diligências necessárias para que fosse sanada qualquer nulidade ou realizado o esclarecimento dos fatos de interesse ao julgamento, conforme prevê o art. 422 do Código do Processo Penal. As partes tinham prazo de cinco dias para se manifestar. Segundo a secretaria da Vara, no dia 05 de maio de 2017, a defesa apresentou manifestação informando o rol de testemunhas que deveriam depor, porém, não constava o requerimento de nenhum outro procedimento. Somente na semana de realização do julgamento, é que houve solicitação de mídias constantes nos autos.

Ainda de acordo com secretaria da Vara, a defesa protocolou documento às 9h04 desta sexta-feira informando que não compareceria à sessão “em razão de escusa legítima e motivo imperioso” – quando já havia sido decidido pelo juiz o adiamento do júri, uma vez que a sessão estava marcada para iniciar às 8h00 –, porque não teve tempo hábil para verificar o conteúdo das mídias referentes ao processo.

 


Patrícia Ruon Stachon e Acyane do Valle
Fotos: Raphael Alves

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209

E-mail Imprimir PDF http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9770:juiz-adia-julgamento-do-ex-procurador-vicente-cruz-por-ausencia-de-advogados&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=1331

 


appbtn-app-storebtn-google-play


 

Mais Notícias

Comunicados