Carregando
Principal Sala de Imprensa 1ª Vara da Comarca de Maués realiza 174 audiências em mutirão

1ª Vara da Comarca de Maués realiza 174 audiências em mutirão

Mutirão teve como foco, processos criminais e outros cujo polo passivo era o Poder Executivo Municipal.


WhatsApp_Image_2017-10-06_at_11.22.55Com um total de 174 audiências de instrução, a 1ª Vara da Comarca de Maués concluiu um novo mutirão judicial. Realizado em dois períodos – de 18 a 22 e de 25 a 29 de setembro –, o esforço concentrado foi coordenado pelo titular da Vara, juiz Rafael Cró Brito e teve como foco processos criminais e ações envolvendo entes públicos.

Do total das audiências realizadas, 105 foram sessões de instrução criminal e as 69 restantes  processos cujo polo passivo era a Prefeitura do Município.

Conforme informações do juiz Rafael Cró Brito, os 69 processos envolvendo a Executivo Municipal foram analisados em bloco durante o mutirão e, em sua maioria, referiam-se à demissão de servidores municipais no período eleitoral, o que é vedado por lei. “Estes processos foram todos analisados criteriosamente e, nos próximos dias, serão sentenciados”, informou o magistrado.

Já as 105 audiências da esfera criminal relacionavam-se, segundo o juiz, a processos antigos. “Nesta esfera, analisamos casos de réus soltos mas cujos processos ainda faziam parte do acervo de nossa Comarca”, citou.

De acordo com juiz Rafael, o mutirão buscou dar maior celeridade às demandas dos jurisdicionados, favoreceu o fluxo processual, além de observar a política de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O regime de mutirões é importante, pois permite a concentração de processos que tenham similitude. A ação pauta-se pela celeridade ao possibilitar que matérias semelhantes sejam analisadas em bloco, otimizando a prestação jurisdicional”, destacou o magistrado.

O mutirão contou com a participação de todos os servidores da Vara, além da colaboração dos promotores de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho e Yara Rebeca e dos advogados Mário Adriano Cunha e Valdivino Joaquim Ferreira.

Novas ações

Encerrado o mutirão, o juiz Rafael Cró Brito informou que a Vara se prepara, agora, para o próximo período de esforço concentrado, com as atividades da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro e também para a realização de 10 Tribunais do Júri, no mês de novembro.

 

 

Afonso Júnior
Fotos: Acervo da Comarca de Maués

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209

E-mail Imprimir PDF http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9768:1o-vara-da-comarca-de-maues-realiza-174-audiencias-em-mutirao&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=1331

 


appbtn-app-storebtn-google-play


 

Mais Notícias

Comunicados