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JUSTIÇA EM NÚMEROS 2017 - Produtividade dos servidores do TJAM é a melhor entre os tribunais de sua categoria

A partir de hoje, o Portal do TJAM publica uma série de matérias com dados do relatório Justiça em Números 2017, ano-base 2016, divulgado pelo CNJ no início deste mês. Essas matérias jornalísticas estão relacionadas ao desempenho da Justiça amazonense no ano passado e nessa primeira reportagem é destacado o trabalho dos servidores do TJAM.


36717958115_94fc5901c2_z_copyNo relatório Justiça em Números 2017, divulgado no último dia 4 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresenta, entre os tribunais de sua categoria (pequeno porte), o primeiro melhor índice de produtividade dos servidores da área judiciária: média de 131 processos baixados por servidor durante o ano de 2016, ficando à frente de 11 tribunais estaduais, dentre eles o do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Rio Grande do Norte.

O TJAM também está em primeiro em produtividade do servidor da área judiciária nas fases de execução (33) e conhecimento (107), no primeiro grau. “Nossos servidores estão de parabéns por essa conquista; trata-se de uma clara e inequívoca demonstração de compromisso e responsabilidade com a prestação jurisdicional em nosso Estado”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Flávio 33583864742_cfbfcbde85_z_copyPascarelli, ressaltando que, no geral, o TJ amazonense, entre os tribunais de pequeno porte, saiu do último lugar no índice de produtividade de servidores e magistrados, conforme o Justiça em Números 2016, para o primeiro lugar entre os servidores, no relatório deste ano, e para a quinta colocação no índice relacionado aos magistrados.

A expectativa do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, é que, a partir das iniciativas tomadas desde o início da sua gestão – em julho de 2016 –, como a criação de uma comissão voltada para o acompanhamento das Metas Nacionais – sob coordenação do desembargador João Simões -, além de outras medidas, o Amazonas tenha um desempenho ainda melhor até o final deste ano e possa atingir as primeiras posições do ranking entre os tribunais de menor porte no relatório Justiça em Números de 2018 (ano-base 2017). “O nosso objetivo é chegar à primeira colocação e todos nós, servidores e magistrados, estamos trabalhando para trazermos mais uma vitória para todo o Judiciário 33030012146_214a013ed8_z_copy_copyamazonense”, completou Pascarelli.

Entre os magistrados, o índice de produtividade é de 1.202 casos baixados por magistrado e com isso o TJAM figura como o quinto melhor entre os tribunais de pequeno porte. De acordo com o relatório Justiça em Números, os índices de produtividade dos magistrados e dos servidores são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores na jurisdição, respectivamente.

O coordenador-geral da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais, desembargador João Simões, lembrou que o resultado final da produtividade dos magistrados também foi influenciado pelas eleições municipais, no segundo semestre do ano passado, uma vez que os juízes ficam à disposição da Justiça Eleitoral para conduzir o pleito, tanto na capital 30376581974_6c97c98ccd_z-1quanto no interior. “A gestão do desembargador Flávio Pascarelli começou em julho de 2016 e logo em seguida já tivemos o processo eleitoral, que influencia nos números finais. Por isso, mesmo com pouco tempo, adotamos medidas estratégicas para alcançarmos nossos objetivos e temos total interesse que as metas sejam cumpridas na sua integralidade”, declarou Simões.

Dentre as medidas adotadas para reforçar o cumprimento das Metas Nacionais estão a criação do Assessoramento Virtual, que atende as Comarcas do interior do Estado com alta demanda e número reduzido de servidores; e o projeto Monitoria, que vem capacitando os servidores para melhorar o desempenho em relação ao acompanhamento das metas.

Sobre o relatório
O relatório Justiça em Números traz informações de todos 34452346543_2351ca0504_zos órgãos do Judiciário brasileiro, excluídos o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (a análise dos dados do STF foi realizada em outro estudo, o Supremo em Ação, uma vez que a Corte Suprema não integra o rol de tribunais submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça).

Os dados são fornecidos pelos tribunais que integram o Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) e passam por verificação e checagem da consistência periodicamente pela equipe de estatística do Departamento de Pesquisas Judiciárias.
A Justiça Estadual é integrante da Justiça comum (junto com a Justiça Federal), e responsável por julgar matérias que não sejam de competência dos demais segmentos do Judiciário (Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar).

A Justiça Estadual é estruturada em duas instâncias: 1º grau: composto pelos Juízes de Direito, pelas varas, pelos fóruns, pelos 31457736563_b015cb70d7_z_copytribunais do júri, pelos juizados especiais e suas turmas recursais; e 2º grau: representado pelos Tribunais de Justiça, em que os desembargadores têm entre as atribuições o julgamento de demandas de competência originária e de recursos interpostos contra decisões proferidas no 1º grau.


Texto: Acyane do Valle e Patricia Ruon Stachon
35948007223_64d09884b7_zFotos: Arquivo - TJAM | Raphael Alves

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