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População do Careiro terá acesso à Casa da Cidadania

Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e Prefeitura do Careiro foi assinado nesta terça-feira, 12.


36374994573_031a952a85_z_copyO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura Municipal do Careiro firmaram convênio e disponibilizarão serviços jurídicos gratuitos para a população do município em um espaço denominado “Casa da Cidadania”, que funcionará em um ambiente anexo ao Fórum Desembargador Kid Mendes de Oliveira, localizado na avenida Adail de Sá, 362, Centro do município.

O termo de cessão do espaço físico do Tribunal para a Prefeitura Municipal foi assinado nesta terça-feira (12), em Manaus, pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Flávio Pascarelli Lopes e pelo prefeito do município do Careiro, Nathan Macena de Souza.

Na condição de testemunhas, assinaram também o termo, o desembargador Jomar Saunders Fernandes e a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Margareth Hoagem. Participaram da solenidade de assinatura a juíza titular da Comarca do Careiro, Sabrina Cumba Ferreira e o procurador-geral do município, Tupinambá de Souza.

O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, destacou, durante a solenidade, a importância do estabelecimento de parcerias em prol da sociedade. “Cedemos este espaço que funcionará anexo ao Fórum e no qual os jurisdicionados poderão usufruir gratuitamente de serviços jurídicos e orientações processuais, que serão oferecidos por operadores do Direito e outros profissionais designados pela Prefeitura. Acreditamos que as parcerias são fundamentais para beneficiar a população e por este motivo estamos firmando este convênio com a Prefeitura do Careiro e, igualmente, com a de outros municípios, em demais frentes de trabalho”, frisou o desembargador Pascarelli.

Conforme a juíza Sabrina Cumba, a “Casa da Cidadania” estará à disposição da população já no mês de outubro. “A população local terá acesso a orientações jurídicas disponibilizadas por uma advogada cedida pela Prefeitura e, futuramente, pretendemos agregar a este serviço, o de psicólogos e assistentes sociais que devem compor uma equipe multidisciplinar para, da mesma forma, auxiliar os jurisdicionados”, disse a magistrada.

O prefeito do município, Nathan Macena de Souza, informou que além da disponibilizar os serviços advocatícios supervisionados pela procuradoria-geral do município, a Prefeitura está equipando o espaço com mobiliário, condicionador de ar, computador e outros recursos. “A ideia é auxiliar, especialmente, aquelas pessoas que não têm condições financeiras de contratar advogados e que precisam de auxílio. Com esse objetivo buscamos a parceria com a Justiça Estadual e estamos nos esforçando para oferecer um espaço útil e equipado para receber as pessoas”, disse o prefeito.

O procurador-geral do Município, Tupinambá de Souza, lembrou que a objetivo principal da parceria é favorecer à população local o acesso à Justiça. “Este acesso é um princípio constitucional e com esta finalidade estamos firmando parceria com o tribunal e em outras frentes, com o Ministério Público, com os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e demais instituições”, comentou.


Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves

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