Carregando
Principal Sala de Imprensa Primeiros aprovados no concurso público para juiz do TJAM tomam posse nesta terça

Primeiros aprovados no concurso público para juiz do TJAM tomam posse nesta terça

Após a posse, os novos juízes ainda permanecerão em Manaus para participar do Curso de Formação Inicial, coordenado pela Esmam


36999515186_6338b2da08_z_copyOs primeiros aprovados no concurso público para o cargo juiz substituto de carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomaram posse na manhã desta terça-feira (12), durante a realização da sessão do Tribunal Pleno da Corte, no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, na sede do Poder Judiciário em Manaus.

Dos cinco nomeados inicialmente – (por ordem de classificação) Aline Kelly Ribeiro, Danilo Moreira Nascimento, Diego Martinez Fervenza Cantoario, Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho e Geildson de Souza Lima -, quatro foram empossados nesta terça. Somente Danilo Nascimento solicitou a prorrogação do ato de posse por mais 30 dias.

O concurso público para juiz do TJAM foi lançado em novembro de 2015 e 2.180 candidatos de todo o País se inscreveram para concorrer a 23 vagas previstas no edital. A intenção do presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, é dar posse a mais de 40 aprovados, pois o número de vagas aumentou (são ao todo 48).

36999875256_7c9f78257f_zDos quatro empossados, uma já foi servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho. Após a posse, os novos juízes permanecerão em Manaus para participar do Curso de Formação Inicial, coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com carga horária de 480 horas, para que estejam aptos a exercer a Magistratura. Eles também participarão de um estágio em diversas Varas de Justiça na capital amazonense, dentre elas as da Fazenda Pública, Juizados Especiais, Tribunal do Júri, além das audiências de custódia e de atividades do grupo de Assessoramento Virtual – onde são analisados, de forma virtual, processos de Comarcas do interior que têm demanda muito alta e número reduzido de servidores.

Depois desse estágio inicial, a Presidência irá designá-los para assumir as Varas do interior que encontram-se com a 36999677726_30ffaa337e_ztitularidade vaga. O concurso público para juiz de 2015 teve o resultado homologado no final de maio deste ano e foi realizado em cinco etapas: prova objetiva seletiva; duas provas escritas (descritiva e prática de sentença); sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.

Saudações

Após a assinatura dos termos de posse, pelo presidente Flávio Pascarelli e pelos juízes, e a colocação das vestes talares dos juízes pelos seus padrinhos, a saudação aos novos magistrados ficou a cargo do vice-presidente do TJAM, desembargador Jorge Lins.

37047246541_62080af71b_zEle afirmou que “a magistratura estadual é a carreira mais bonita e gratificante dentro do cenário de profissões jurídicas, pois a atuação dos seus membros equipara-se a um verdadeiro sacerdócio, na medida em que compete aos juízes de direito a materialização da distribuição de direitos àqueles que se socorrem do Poder Judiciário, conferindo a cada um o que é seu de forma equânime e justa, desempenhado, assim, por meio da aplicação da lei, o verdadeiro papel de pacificador social”.

O vice-presidente dirigiu-se aos empossados como “caros colegas” e disse esperar “que estejam cientes da responsabilidade com a qual terão de lidar de agora em diante, uma responsabilidade que não se limita ao exercício do cargo, mas que se estende aos demais aspectos das vidas dos senhores, pois, enquanto magistrados, servirão de referência para os cidadãos em geral”.

Em seguida, o desembargador Pascarelli disse que o concurso foi iniciado na gestão da desembargadora Graça Figueiredo, com comissão presidida pelo desembargador Cláudio Roessing, e recebeu a inscrição de 2.180 candidatos para 23 vagas, com aprovação de 65 deles. “Iniciamos hoje, com a posse de quatro novos magistrados, mas até o final do ano deveremos ter todas as comarcas do Estado devidamente preenchidas, como a população precisa, e conforme a disponibilidade financeira do Tribunal”, afirmou.

36791818700_2849905a51_z-1Pascarelli acrescentou que os novos membros “estão assumindo num momento em que nunca foi tão difícil ser juiz, em que as cobranças são inúmeras e vêm de todos os lados. Mas é importante ter coragem de decidir, porque é isso que o jurisdicionado espera. Como bem pontuou certa vez um brilhante colega, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pior sentença é aquela que nunca vem. Desejo que todos sejam felizes em sua carreira”.

Mesa

Estavam na sessão outros desembargadores que compõem o TJAM: Socorro Guedes, João Simões, Paulo Lima, Mauro Bessa, Graça Figueiredo, Yedo Simões, Domingos Chalub, Aristóteles Thury, Ari Moutinho, Djalma Martins da Costa, Carla Reis, Nélia Caminha, José Hamilton Saraiva dos Santos, Wellington Araújo, Anselmo Chíxaro, Jomar Fernandes, Lafayette Vieira e Airton Gentil.

Também estavam presentes representantes da Defensoria Pública - Rafael Barbosa; do Tribunal de Contas do Estado - Érico Silva; Associação dos Magistrados do Amazonas - Cássio Borges; da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas – Adriana Mendonça; do Ministério Público - Antonina Maria do Couto Valle; e da Associação dos Notários e Registradores – José Marcelo Castro Lima Filho.

A procuradora de Justiça Antonina Maria do Couto Valle falou de sua satisfação por participar da posse dos novos juízes. “Desejamos a todos muito sucesso, que eles possam realmente desempenhar seu papel nas Comarcas do interior, que estão precisando tanto. Que possam, com senso de responsabilidade, atingir pleno êxito na função que exercerão, nesta que é uma das mais belas das carreiras jurídicas. Estamos precisando de jovens, com seu entusiasmo, sua determinação em dar o melhor para a sociedade amazonense”, afirmou.

O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, disse estar feliz com este momento, por saber da importância da presença do Sistema de Justiça no interior do Estado. “A Defensoria está nessa luta de alcançar o maior número de municípios e ver o Tribunal, que é a instituição mais antiga e tem uma estrutura maior, dando esse passo importante, certamente puxará a Defensoria e o Ministério Público nessa direção. Quem ganha é o cidadão do interior que precisa da Justiça, que depende dos serviços do Poder Judiciário, e que poderá estar, nesse aspecto, melhor guarnecido com a posse dos juízes que ingressaram hoje na magistratura estadual e com o compromisso do presidente Pascarelli em nomear até o final do ano mais juízes”.

Já o juiz Cássio Borges, presidente da Amazon, disse estar satisfeito com o compromisso manifestado publicamente pelo desembargador Pascarelli de prover todas as comarcas, nomeando, até o final deste ano 48 novos juízes. “É uma demonstração inequívoca dessa administração de respeito ao primeiro grau de jurisdição, que é onde está a linha de frente da Justiça. Desejamos sucesso aos novos magistrados que foram empossados nesta sessão do Pleno”.

Juízes empossados

Aline Kelly Ribeiro é paranaense, primeira colocada no concurso e antes de ingressar no TJAM estava atuando como assessora no Tribunal de Justiça do Paraná, em Comarca do interior daquele Estado. “A sensação é de gratidão, de felicidade e realização pessoal, porque eu sempre quis ser magistrada, sempre fiz concurso para isto, estudei muito e me esforcei para realizar este sonho. Sabemos que o trabalho será árduo, que a tarefa é difícil, o Brasil cada vez mais exige do Poder Judiciário respostas para inúmeras situações postas e é realmente com essa finalidade que estou assumindo o cargo, com vontade de trabalhar para o Estado do Amazonas, para a população, buscando contribuir com o fortalecimento da prestação jurisdicional adequada e para que as pessoas possam cada vez mais acreditar no Judiciário”, afirmou.

Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho é única amazonense do grupo que tomou posse nesta terça: “Estou muito feliz e muito honrada por ingressar na Magistratura do meu Estado. Temos consciência das dificuldades, mas são elas que nos motivam a buscar sempre o melhor, a vencer os desafios. Estou motivada, ciente das responsabilidades e pronta para trabalhar e fazer o meu melhor”.

Geildson de Souza Lima é natural de Pernambuco, nasceu em Serra Talhada e foi criado em Santa Cruz do Capibaribe, cidades do interior pernambucano. Há seis anos estava exercendo a advocacia, mas também atuou como assessor no Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Ingressar na Magistratura sempre foi o meu sonho. Estou me sentindo muito acolhido no Amazonas e vim para colaborar com meu trabalho, para continuar aprendendo, ajudar o Estado o máximo possível. Minhas expectativas são as melhores”, disse Geildson.

Martinez Fervenza Cantoario é natural do Rio de Janeiro: “Assumir o cargo de juiz no Estado do Amazonas é a realização de um grande sonho. Foi uma preparação muito longa, dois anos de dedicação exclusiva. Já fui defensor público no Estado do Acre e no Estado do Paraná e atuei como advogado no Rio de Janeiro. No Amazonas, a expectativa é levar a Justiça à população e poder desempenhar com eficiência o meu cargo”.

Remoção

Paralelamente à nomeação dos novos juízes, continua em andamento o processo de remoção de magistrados para unidades judiciais vagas, estando na fase de análise dos pedidos para, posteriormente, serem remetidos ao Tribunal Pleno, onde serão examinados e votados, conforme o secretário-geral de Justiça, Fernando Todeschini.

O edital de remoção se configura na primeira parte do processo de nomeação dos novos juízes, e é a partir desse procedimento que o Tribunal vai verificar quais as unidades judiciais ficarão vagas após a remoção dos magistrados e provê-las com os aprovados no concurso.

O edital foi publicado em 13 de junho deste ano, no DJe, e traz uma relação de Juízos que estão vagos atualmente para que os magistrados – de entrância inicial e juízes substitutos de carreira -, aptos a concorrer pelos critérios de merecimento e antiguidade, possam apresentar seus pedidos de remoção ao setor de Protocolo Administrativo da Corte.

Ainda conforme edital, 26 Varas encontram-se vagas no interior: Pauini (critério merecimento); Juruá (antiguidade), Canutama (merecimento); Amaturá (antiguidade), Tapauá (merecimento), Ipixuna (antiguidade), Japurá (merecimento), Boca do Acre (antiguidade), São Paulo de Olivença (merecimento), Envira (antiguidade), Itamarati (merecimento), Coari – 2ª Vara (antiguidade), Eirunepé (merecimento), Lábrea (antiguidade), Tabatinga – 1ª Vara (merecimento), Santa Isabel do Rio Negro (antiguidade), Jutaí (merecimento), São Gabriel da Cachoeira (antiguidade), Novo Aripuanã (merecimento), Fonte Boa (antiguidade), Atalaia do Norte (merecimento), Humaitá – 2ª Vara (antiguidade), Parintins – 2ª Vara (merecimento), Tefé – 1ª Vara (antiguidade), Iranduba – 2ª Vara (merecimento) e Humaitá – 1ª Vara (antiguidade).

“Em função da quantidade de Comarcas, a análise é um pouco mais demorada; são verificados os critérios de remoção por merecimento e antiguidade”, informou Todeschini. Segundo ele, ainda não há um prazo definido para que o resultado das remoções seja examinado pelos desembargadores. Após a decisão do Tribunal Pleno, são publicadas as portarias de redesignação de Comarca e o magistrado tem até 30 dias para iniciar suas atividades no local para onde foi removido.

No caso de remoção pelo critério de antiguidade, os juízes apresentaram seus pedidos de inscrição com certidões expedidas pela Divisão de pessoal, Secretaria do Tribunal Pleno, Secretaria do Conselho da Magistratura e Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça.

Já a remoção pelo critério de merecimento, os magistrados interessados deverão compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJAM, contar com dois anos de entrância e ainda atenderem as demais exigências legais, como, por exemplo, não ter sofrido punição nos últimos 12 meses em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura (art. 3º, IV, da Resolução nº 106/2010 – CNJ).

 

 

 

Texto: Acyane do Valle, Patricia Ruon Stachon e Terezinha Torres
Fotos: Raphael Alves

Confira todas as imagens aqui

 

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209

E-mail Imprimir PDF http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9644:primeiros-aprovados-no-concurso-publico-para-juiz-do-tjam-tomam-posse-nesta-terca&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=1331

 


appbtn-app-storebtn-google-play


 

Mais Notícias

Comunicados