Estudos de demanda e visitas técnicas a unidades judiciais de Comarcas do Interior estão sendo realizados por técnicos do tribunal.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) planeja construir oito Fóruns de Justiça e revitalizar outros nove no interior do Estado. As ações de infraestrutura foram precedidas por um estudo de demanda desenvolvido pelo Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços da Corte Estadual, cujos representantes têm realizado visitas técnicas in loco a várias localidades do interior.

Conforme o estudo de demanda, os novos fóruns devem ser construídos nos municípios Iranduba, Humaitá e Coari, com recursos previstos no exercício financeiro do Poder Judiciário para 2017 e nos municípios de Apuí, Lábrea, Nova Olinda do Norte e Novo Airão, no exercício financeiro de 2018.

Já as reformas e revitalizações devem contemplar os municípios de Anori, Boa Vista do Ramos, Itapiranga e Boca do Acre – com recursos previstos no exercício de 2017 –, e Barreirinha, Nhamundá, Urucará, Silves e Alvarães, no exercício financeiro de 2018.

O diretor da Divisão de Infraestrutura e Logística do TJAM, Henrique Levy, citou que a intenção da gestão do presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli Lopes, é impulsionar o atendimento do Poder Judiciário no interior do Amazonas. “Este propósito passa pela revitalização de unidades judiciais para oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e disponibilizar uma melhor estrutura de atendimento aos jurisdicionados do interior do Estado”, afirmou.

O estudo de demanda e o planejamento das ações de infraestrutura estão sendo analisados pela presidência da Corte Estadual que deve autorizar o lançamento dos editais para licitações das obras mediante consulta à dotação orçamentária do tribunal.

Tendo visitado nos dias 16, 17 e 18 de maio o fórum de Justiça de Boca do Acre (município distante 1.555 quilômetros de Manaus), o diretor de Infraestrutura e Logística, Henrique Levy afirmou que o planejamento prévio à execução das obras pauta-se pela otimização dos recursos públicos. “No interior, vários Fóruns de Justiça funcionam em espaços limitados disponibilizados pelas prefeituras. Pautados pela economia na utilização de recursos, pretendemos utilizar imóveis que pertencem ao tribunal e mediante revitalizações e reparos necessários, disponibilizá-los ao serviço da população”, concluiu o diretor, informando que Nhaumundá e Barreirinha são os próximos municípios a serem visitados por equipes do Subcomitê.

À frente do planejamento e estudo de demanda de infraestrutura voltada para o interior, o Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços está subordinado ao Comitê Gestor de Política Estratégica do TJAM, que desenvolve uma série de outras ações voltadas para a melhoria da gestão e visando aperfeiçoar o atendimento aos jurisdicionados.

Afonso Júnior

Fotos: Raphael Alves - Arquivo/TJAM

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