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Principal Sala de Imprensa Desembargadora Socorro Guedes representa a Corte Estadual na posse do novo procurador-chefe da Fazenda Nacional no Amazonas

Desembargadora Socorro Guedes representa a Corte Estadual na posse do novo procurador-chefe da Fazenda Nacional no Amazonas

Leandro Tinôco Cavalcanti assume o cargo em substituição a Tibério Celso Gomes do Santos.


 

34443280644_68fe2ec466_z_copyA desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou, na manhã desta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na solenidade de posse do novo procurador-chefe da Fazenda Nacional no Amazonas, Leandro Tinôco Cavalcanti.

A solenidade ocorreu no auditório da sede da Delegacia da Receita Federal no Amazonas, localizada no Boulevard Álvaro Maia, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus.

Formado em Direito, o novo procurador-chefe exercerá o cargo em substituição a Tibério Celso Gomes do Santos, que conforme informações do gabinete da Procuradoria no Amazonas, exerceu por quatro anos a função.

Além da desembargadora Socorro Guedes, participaram da solenidade a procuradora regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, Adriana Gomes de Paula Rocha e o delegado da Receita Federal do Brasil no Amazonas, Leonardo Barbosa Frota.

34443281174_d339877b54_zA Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é técnica e juridicamente subordinada ao Advogado-Geral da União e administrativamente ao ministro da Fazenda. Suas atribuições residem, principalmente, na representação da União em causas fiscais, na cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e não-tributários e no assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério da Fazenda.

A PGFN e suas respectivas Unidades, presentes em todos os Estados da Federação, também tem como atribuições: apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União; representar privativamente a União na execução de sua dívida ativa de caráter tributário e examinar previamente a legalidade de contratos, acordos, ajustes e convênios que interessem ao Ministério da Fazenda.


Afonso Júnior

Foto: Raphael Alves

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