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Comitiva do CNJ encerra nesta sexta-feira os trabalhos de inspeção ordinária no Amazonas

A inspeção começou na segunda-feira e os juízes também vêm ouvindo cidadãos e advogados.


34954113822_04c9c6847d_z_copyA comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça, formada por seis juízes e dez assessores, encerra nesta sexta-feira (9) os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciados na última segunda, dia 5. O Judiciário Estadual é o 9º a passar pela inspeção de rotina na gestão do ministro-corregedor, João Otávio de Noronha. A Corregedoria é vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes e assessores continuarão o atendimento de cidadãos e advogados até 11h desta sexta.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador da inspeção no TJAM, Carlos Vieira Von Adamek, a comitiva cumpriu toda a programação prevista para o Amazonas, incluindo as visitas às Comarcas de Tabatinga, Presidente Figueiredo, Tefé e Manacapuru. A inspeção foi realizada também em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do TJAM.

O juiz mencionou que, neste momento, ainda não há uma data definida para a conclusão do relatório final da inspeção no TJAM. “Temos que elaborar os relatórios de inspeções realizadas em outros Tribunais, mas esperamos que até o final de julho tenhamos todos prontos, incluindo o do Amazonas, para que o ministro João Noronha possa levar à apreciação do Plenário do CNJ”, explicou Adamek.

Conforme o juiz-coordenador os trabalhos no TJAM foram proveitosos. “Todas as informações solicitadas foram prestadas pelo Tribunal e agora vamos reunir esses dados e analisá-los. A inspeção é um momento de coleta de informações. Após a análise, poderão surgir eventuais recomendações ao Tribunal que passou por essa atividade”, acrescentou o juiz Carlos Adamek.

A próxima inspeção ordinária já está marcada: será no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no dia 19 de junho. A meta da gestão do ministro-corregedor João Noronha é promover inspeção em todos os Tribunais de Justiça do País nesses dois anos de sua gestão, segundo o juiz Carlos Adamek. Antes do Amazonas, a inspeção ordinária foi realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no mês de maio, nas Varas das Comarcas de Natal, Mossoró e Parnamirim. De acordo com o CNJ, já passaram pelo procedimento de inspeção os Estados de Sergipe, Piauí, Espírito Santo, Maranhão, Amapá e Pará e, por correição, o Ceará, desde o início da gestão do ministro João Noronha, em agosto de 2016. A atividade faz parte das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ para a verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares em diversas unidades do Poder Judiciário de todo o País, havendo ou não evidências de irregularidades.

A equipe selecionada para esta inspeção, de acordo com a Portaria nº 17/17 do CNJ, é formada por juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e do Judiciário Estadual de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e Distrito Federal, além de assessores.  

 

Acyane do Valle

Foto: Raphael Alves | Arquivo TJAM

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