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ELIANA CALMON DIZ QUE SIMÕES “FEZ A HORA”

TJAM cumpre todas as Metas do CNJ e fica entre os 10 tribunais que mais julgaram em 2011. Em Manaus, Corregedora de Justiça aplaude e diz que “Tribunal conseguiu o que parecia impossível”


Ao participar da cerimônia de premiação das unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo cumprimento das Metas de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que o momento era digno de uma comemoração e não do que ela chamou de uma “festa vazia”. Para Calmon, a comemoração do Judiciário do Amazonas a redime de tudo aquilo que ela pensa de festa vazia, “porque aqui nós estamos comemorando não alguma coisa que vai acontecer. É algo que já aconteceu”.

- Nós estamos comemorando um resultado de um trabalho que parecia impossível. Tirar o Tribunal de Justiça do Amazonas do último lugar, com gravíssimos problemas administrativos, uma série de circunstâncias, inclusive quanto ao problema de recursos financeiros, e conseguir reerguer, e reerguer desde a cúpula até a ponta da magistratura – disse a ministra, que comparou o esforço do TJAM, através de seu presidente, João Simões, com os versos do compositor paraibano, Geraldo Vandré.

- Plagiando mais uma vez o desembargador Marcos Faver para dizer o seguinte: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer!”. Desembargador João, Vossa Excelência fez a hora! – disse a ministra, referindo-se ao discurso do presidente do Colégio de Presidentes, Marcos Faver, que já havia citado pelo menos uns três compositores da MPB em seu discurso.

João Simões tirou o TJAM da posição de último lugar no relatório de cumprimentos de Metas em 2010, e o elevou para uma posição de destaque entre os 10 tribunais que mais julgaram em 2011. De acordo com os números revelados por Simões com o auxílio do data show, o TJAM saiu de 102.474 processos julgados em 2008; para 126.339 em 2009; 123.351 em 2010 e 184.473 em 2011. “Conseguimos o incrível feito de cumprir todas as Metas do CNJ, em especial a Meta 3, referente ao julgamento de processos, atingindo o índice de 106,57%, ou seja, julgamos a mesma quantidade de processos distribuídos em 2011, mais uma parcela do estoque. Isto é bom acrescentar, com menos servidores e menos magistrados – disse Simões arrancando aplausos do auditório.

A solenidade de premiação foi realizada no início da tarde no Salão Solimões, do Centro de Cultura do Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, centro de Manaus, onde foram entregues 120 certificados aos representantes das Varas Cíveis, Criminais, Juizados Especiais, Varas Especializadas e coordenadores de programas especiais do Judiciário.

A ministra desembarcou às 12h45 no aeroporto Eduardo Gomes e foi recepcionada pelo desembargador João Simões; pelo presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais, Marcus Antônio Faver – que havia desembarcado meia hora antes -, presidente eleito do TJAM, desembargador Ari Moutinho; corregedora-geral de Justiça, Socorro Guedes Moura e corregedor eleito, Yedo Simões.

Depois dos cumprimentos e apresentações, a ministra deixou o saguão do aeroporto em direção ao carro. Durante a breve caminhada, disse que o TJAM está cumprindo as metas do CNJ e a gestão de João Simões “foi bastante profícua”.

- Nós do CNJ temos uma imagem de que muitas coisas foram corretamente feitas, e aquelas dificuldades encontradas na gestão passada, pelo ministro Gilson Dipp (ex-Corregedor Nacional de Justiça), foram bastante corrigidas. Ainda temos problemas, mas são problemas estruturais, que estão sendo aos poucos corrigidos – afirmou Calmon.

Ao ser perguntada como avalia o momento porque passa a Justiça brasileira, a ministra disse que vê como “um momento rico”.

- É um momento em que a Justiça começa a mudar, com uma abertura, com uma maior transparência. E esta transparência é o que fará a Justiça mudar. E a atuação do CNJ, na medida em que está uniformizando os procedimentos, leva a uma nova situação, onde os tribunais começam a ter uma uniformidade na sua gestão – analisou.

PALÁCIO RIO NEGRO

Do aeroporto a ministra seguiu para o Centro de Cultura Palácio Rio Negro, onde participou de um almoço oferecido pelo governador Omar Aziz no Salão Nobre da antiga sede do governo, do qual também participaram os desembargadores do TJAM. Por volta das 14h30 a comitiva se dirigiu ao salão Solimões do Centro de Cultura, onde teve início a premiação das unidades Judiciais que se destacaram no Cumprimento das Metas do CNJ, principalmente a Meta 3 (julgar mais processo do que o volume que deu entrada em 2011). Os certificados foram entregues pelos desembargadores Domingos Chalub, Socorro Guedes, Ari Moutinho, Flávio Pascarelli, Yedo Simões, Carla Reis e Cláudio Roessing, que também recebeu certificação pela Coordenação das Metas do Conselho.

No fim da certificação, João Simões fez um discurso emocionado, onde disse que a sociedade amazonense está vivendo uma “solenidade inédita na história do Judiciário do Amazonas”. De acordo com o desembargador, pela primeira vez, desde que o CNJ instituiu as Metas Nacionais anuais, o Tribunal de Justiça do Amazonas cumpriu todas as metas estabelecidas”.

- Este sonho que parecia ser distante, inalcançável, tornou-se possível pela vontade, pela garra e determinação dos magistrados e servidores amazonenses – disse o presidente do TJAM.

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