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Histórico da Ordem do Mérito Judiciário

Índice do Artigo
Histórico da Ordem do Mérito Judiciário
Dezembro 1984
Dezembro 2002
Março 2003
Abril 2004
Dezembro 2005
Dezembro 2007
Junho 2008
Junho 2008
Julho 2008
Outubro 2008
Novembro 2008
Dezembro 2008
Março 2009
Julho 2009
Julho 2009
Agosto 2009
Agosto 2009
Outubro 2009
Abril 2010
Outubro 2010
Dezembro 2010
Julho 2011
Julho 2011
Novembro 2011
Dezembro 2012
Dezembro 2012
Março 2013
Dezembro 2013
Dezembro 2014
Dezembro 2015
Dezembro 2015
Dezembro 2016
Fevereiro 2017
Março 2017
Maio 2017
Julho 2017
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Grau de Grande Mérito
Medalha
Grau Grande Mérito.
Grau de Mérito Especial
Medalha
Grau Mérito Especial.
A Ordem do Mérito Judiciário foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, com a finalidade de laurear Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, Ministros, Desembargadores, Juízes dos Tribunais, Procuradores de Justiça, Juristas eminentes, Servidores e Serventuários de Justiça e dentre outras personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no exercício de seus deveres constitucinais, bem como, que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.
A Insígnia da Ordem é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. É constituída de três Graus: I - “Grande Mérito (dourada)”, II - “Mérito Especial (prateada)” e III - “Mérito (bronze)”, conforme os critérios estabelecidos no Regulamento da Ordem..
A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco Desembargadores, sendo membros natos da Ordem no grau de “Grande Mérito”: Presidente desta Corte, Vice-Presidente e o Corregedor-Geral de Justiça. Os demais, serão eleitos pelo Tribunal de Justiça, de dois em dois anos, para um mandato de igual tempo.
Grau de Mérito
Medalha Grau Mérito.
Para o biênio 2016/2018, a Ordem obedecerá ao seguinte escalonamento: Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente e pelos Conselheiros: Desembargadores Jorge Manoel Lopes Lins, Aristóteles Lima Thury,      e   . Secretária: Dr.ª Lucilene Fernandes de Oliveira.
A solenidade de outorga da Ordem acontecerá em dois momentos: 1 - Na posse do novo desembargador, quando será condecorado com a medalha no grau de “Grande Mérito”, em seguida a sua diplomação; 2 - Anualmente, após aprovação pelo Conselho dos novos agraciados, estes serão inscritos na Ordem, recebendo medalhas e diplomas, conforme o Grau e o Quadro do futuro agraciado, em data a ser designada pelo Presidente.

 



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