O juiz Luís Cláudio Chaves participa nos dias 29 e 30 de julho do Encontro de Articulação dos Juízes da Área da Justiça da Infância e Juventude, do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), desta vez, realizado no Sudeste (Belo Horizonte-MG). O magistrado é membro permanente do fórum.

Em 2010, o FONAJUV programou uma agenda de Encontros Regionais com a finalidade de conhecer mais de perto a realidade de cada região, desafios e experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas que possam se tornar instrumentos de uso para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas, pelos Juízes da área.

No último Fonajuv, realizado em São Luís (MA), três grupos formataram uma série de pré-enunciados sobre o tema. “É uma tentativa de unificar procedimentos no Brasil inteiro. Esses enunciados podem modificar os julgamentos nesta área em todo o País”, disse o juiz Luís Cláudio Chaves.

O evento tem a participação da Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira.

Confira a programação:

29/07/2010 – (quinta-feira)

08:30h - Credenciamento com inscrição nos grupos para as oficinas.
09:00h – Abertura

Representações da SDH, FONAJUV, MDS, FONACRIAD e autoridades regionais

09h:15min – Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Palestra do Representante da SDH

Palestra do Representante do MDS

Palestra do Representante do FONACRIAD

11h - Debates

12h: 30min - Almoço

TARDE

14h às 16:00h – Oficinas

Projeto de Lei 134 - SIPIA/SINASE

Medidas Socioeducativas em meio aberto

16:00 às 16:30 – Intervalo

16:30 às 18:00 - Plenária

30/07/2010 – (sexta-feira)

09:00h - Oficinas temáticas para discussão de propostas de pré- enunciados

12:00h - Almoço

13:30h – Plenária

15h:30min às 16:00h – Intervalo

17:00h - Encerramento.