Carregando
Principal Sala de Imprensa Corregedor-geral de Justiça orienta juízes sobre novo provimento relacionado a inquéritos policiais

Corregedor-geral de Justiça orienta juízes sobre novo provimento relacionado a inquéritos policiais

Desembargador Lafayette Carneiro reuniu-se com aproximadamente 60 juízes da capital e do interior, orientado sobre o provimento 330/2018-CGJ.


43433966230_ae862c2aff_zO corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (11) com aproximadamente 60 juízes da capital e do interior, orientando-os para os novos procedimentos na tramitação de inquéritos policiais no 1º grau de jurisdição. As orientações constam no Provimento 330/2018-CGJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 18 de setembro.

31373313328_e32a9e7737_zA reunião teve como público-alvo juízes que atuam no segmento criminal na Comarca de Manaus e em Comarcas do interior e foi realizada no auditório des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, em prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

Pelo Provimento 330/2018-CGJ, os juízes passam a intervir em inquéritos apenas em situações especiais com a Corregedoria indicando que inquérito policial passe a ser desenvolvido diretamente entre Polícia judiciária e Ministério Público, confirmando as respectivas atribuições de cada um, sem que haja necessidade da interferência do magistrado na comunicação, apenas em casos de medida cautelar constritiva e reserva de jurisdição.

Antes do Provimento os inquéritos policiais vinham sendo encaminhados primeiro ao Poder Judiciário e, em seguida, ao Ministério Público e era necessário o consentimento do magistrado para continuidade das diligências.

“Com o apoio dos juízes auxiliares da CGJ, fornecemos as devidas instruções aos magistrados acerca desta Portaria que deve dar agilidade ao trâmite de processos na esfera criminal. Estas instruções, assim como a interação da CGJ com os juízes – especialmente com aqueles que foram nomeados recentemente – é necessário para aprimorarmos nossa atividade jurisdicional”, apontou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.

Durante a reunião de trabalhado, o corregedor também orientou os juízes acerca do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça que recomendou aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa, durante as Eleições de 2018.


Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209

E-mail Imprimir PDF https://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10970:corregedor-geral-de-justica-orienta-juizes-sobre-novo-provimento-relacionado-a-inqueritos-policiais&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=1331

 


appbtn-app-storebtn-google-play


 

Mais Notícias

Comunicados