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Comarca de Fonte Boa realiza Tribunal do Júri

Sessão do Tribunal do Júri não era realizado no município de Fonte Boa há sete anos.


Fonte_BoaApós sete anos, a Comarca de Fonte Boa (município distante 886 quilômetros de Manaus) voltou a realizar sessões do Tribunal do Júri. A sessão de julgamento foi promovida na última semana com o Conselho de Sentença condenando uma pessoa por homicídio.

A retomada dos julgamentos foi possível depois que o Tribunal de Justiça do Amazonas designou um magistrado para atuar como titular no município, como resultado do concurso Fonte_Boa_2público que permitiu ampliar a presença de juízes no interior do Estado.

Anteriormente, em virtude do número reduzido de magistrados, Fonte Boa, assim como de outras localidades, eram atendidas por juízes que atuavam cumulativamente em mais de uma Comarca, dificultando algumas atividades, como a realização de júris.

O Júri popular foi dirigido pelo juiz substituto de Carreira, Yuri Caminha Jorge e realizado no plenário da Câmara Municipal de Fonte Boa, com aproximadamente 50 pessoas acompanhando a sessão de julgamento.

Conforme o juiz Yuri Caminha Jorge, os Tribunais do Júri serão constantes na Comarca de Fonte Boa e um novo julgamento popular já está previsto para o mês de dezembro. “E para reforçar a continuidade deste trabalho, haverá, nos próximos a divulgação de uma listagem de munícipes que estarão aptos para atuarem como jurados no ano de 2019”, anunciou o juiz.

Sobre o júri realizado, o magistrado Yuri Caminha Jorge informou que, por conta das especificidades exigidas, incluindo agendamento de local adequado para sua realização, o júri vinha sendo organizado há cerca de dois meses. “Muitos servidores que hoje atuam na Comarca ainda não tinham atuado na organização júri e dessa forma foi necessário todo um planejamento prévio. Destacamos, nesse sentido a competência de nossa diretora de secretaria, Gisele dos Santos Costa e toda a equipe de servidores que atuou para que o juri ocorresse dentro do previsto”, disse o magistrado.

O juiz substituto Yuri Caminha Jorge citou, também, a expressiva participação da população, como espectadora e enalteceu a integração do Poder Legislativo do Município com o Judiciário. “Tratou-se de um julgamento popular que foi realizado na Câmara Municipal, que é tida como a ‘casa do povo’. Além disso, outro ponto de destaque foi a participação de muitos moradores, que na condição de espectadores e em um número de aproximadamente 50 pessoas, acompanhou todo o julgamento que adentrou o período noturno”, completou o juiz.

Julgamento

No julgamento, o Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Fonte Boa condenou Jô Marinho de Souza, pelo crime de homicídio praticado contra Antônio Carlos Gomes de Araújo. O crime ocorreu no da 1º de junho de 2016.

Na sessão de julgamento, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) esteve representado pelo promotor de justiça André Epifânio Martins, enquanto que o réu teve em sua defesa o advogado Fabiano Gustavo dos Santos Ozga. Jô Marinho de Souza foi condenado a uma pena de seis anos de reclusão, que deverão ser cumpridos, inicialmente, em regime semiaberto, tendo em vista que o réu já cumpriu mais de 1/6 da pena.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPE, no dia do crime houve uma discussão entre Jô Marinho e Antônio Carlos na frente de um bar e na ocasião, uma testemunha conseguiu evitar o crime (no local) quando retirou do agressor uma garrafa vazia que poderia ser por ele utilizada. Posteriormente, próximo a um campo de futebol, no município, Jô Marinho assassinou Antônio Carlos com golpes de faca.

 

Carlos de Souza

Fotos: Acervo da Comarca

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