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TJAM republica Portaria sobre horário de funcionamento para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa

Judiciário estadual terá ponto facultativo no dia 22 e expediente suspenso às 12h, no dia 27. Horas não trabalhadas nestas datas serão posteriormente compensadas e Plantão Judicial funcionará normalmente nos dois dias.


8489256426_e75fee1497_zO Tribunal de Justiça do Amazonas republicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13), a Portaria 1310/2018, que estabelece horário especial de funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo, que começa nesta quinta-feira (14), na Rússia.

Conforme a Portaria, fica decretado ponto facultativo no Judiciário amazonense no dia 22 de junho (unidades da capital e do interior do Estado), data em que a Seleção enfrenta a Costa Rica, em partida que terá início às 8h (horário de Manaus).

No dia 27, quando o selecionado brasileiro jogará contra a Sérvia às 14h (horário Manaus), o expediente nas unidades judiciais será das 8h às 12h.

A Portaria informa, no parágrafo único do art. 2º, que as horas não trabalhadas em decorrência do ponto facultativo e do expediente encurtado, deverão ser compensadas até o dia 31 de outubro deste ano.

Tanto no dia 22 quanto no dia 27, o funcionamento dos Plantões Judiciais será mantido, conforme escala (de servidores e magistrados) previamente definidas.

Os prazos judiciais que iniciarem ou completarem-se nesses dias, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme a Portaria.

 


Terezinha Torres

Foto: Arquivo TJAM

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