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Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário avalia trabalho realizado no biênio 2016-2018

Sob a coordenação do desembargador João Simões, Comissão contribuiu para o que o TJAM alcançasse o inédito "Selo Ouro: Justiça em Números", concedido pelo CNJ.


 

41837993495_a3ddbefa8d_zA obtenção inédita, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do "Selo Ouro: Justiça em Números" concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o avanço da última (27ª) para a 4ª colocação no ranking dos tribunais estaduais e distrital que cumpriram a Meta 1 do mesmo Conselho foram destacados pela Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário em reunião de avaliação do trabalho realizado no biênio 2016-2018, na gestão do presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli.

A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (11) na sede do TJAM – Av. André Araújo, bairro Aleixo – e teve a participação do presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli; do coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas, desembargador João Simões e de diretores e servidores cujas ações, no organograma do TJAM, têm interface com a Comissão, sendo eles: as Divisões de Planejamento e Gestão Estratégica; de 42020305254_dd0483955c_zGestão da Qualidade; de Pessoal; de Gestão de Pessoas; de Tecnologia da Informação e Comunicação; de Controle Interno (que abrange as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-Enasp); de Serviços Médicos; Setor de Estatística e Escola de Aperfeiçoamento do Servidor.

Durante o encontro, diretores e servidores destes setores administrativos homenagearam, por meio de placas de honra ao mérito, a atuação, como gestor, do presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli e do coordenador da Comissão, desembargador João Simões.

Ao receber a placa de homenagem, o presidente Flávio Pascarelli enalteceu o empenho dos magistrados e demais servidores do Judiciário Estadual que compreenderam a importância do atingimento das metas que, segundo ele, 42020287374_eeda3bbd22_zreflete a busca pela excelência na prestação jurisdicional. “Foram dois anos de conquistas, onde nosso tribunal saiu da última posição no ranking de eficiência e saltou para a quarta posição. Nesse mesmo período alcançamos pela primeira vez, também, o ‘Selo Ouro: Justiça em Números’ e isso nos orgulha e nos entusiasma a evoluir ainda mais em nossos serviços. Ao receber esta placa de homenagem, quero sim, compartilhá-la com os servidores e dizer que um dos meus maiores méritos, como gestor, foi formar uma equipe de trabalho comprometida. No caso da Comissão de Metas, toda a referência faço ao desembargador João Simões que desempenhou com empenho sua função e quem eu considero um dos melhores gestores que este tribunal já teve”, afirmou o presidente Flávio Pascarelli.

O desembargador João Simões, por sua vez, agradeceu aos 42020306414_c7167e18eb_zservidores pela concessão da placa e ao presidente do TJAM pelas palavras, revelando sua satisfação em ver o Tribunal de Justiça do Amazonas como destaque no cenário nacional de produtividade. “A conquista do Selo Ouro é muito significativa e atribuo este resultado nunca antes registrado, ao comprometimento de nossos servidores, juízes e desembargadores em melhor servir à sociedade. Este mesmo resultado nos impulsiona a avançar ainda mais e nesta reunião avaliativa motivo todos a buscarmos, agora, o Selo Diamante, que agora almejamos”, disse o desembargador João Simões.

A atividade dos servidores que integraram a Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais não gerou ônus para o Tribunal.

Avanços

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou em quarto lugar entre os tribunais estaduais brasileiros no cumprimento da Meta 1 em 2017 – uma das metas mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque trata da produtividade do Judiciário – Trata-se de uma grande conquista, na avaliação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, após a Corte ter estado em penúltimo (2015) e último lugares (2016) no cumprimento dessa meta, de acordo com dados do relatório Justiça em Números do CNJ.

No ano passado, o Judiciário amazonense cumpriu 121,29% da meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), acima da média nacional no segmento “Justiça Estadual” - que foi de 105,63% -, de acordo com informações extraídas do Sistema de Metas Nacionais do CNJ. O crescimento da produtividade foi registrado em todas as áreas do Judiciário amazonense: na 1ª instância, o cumprimento da meta 1 foi de 79,10% em 2016 e no ano passado, subiu para 141,83%; na 2ª instância, o percentual de 2016 foi de 74,32%, e em 2017 aumentou para 97,87%.

Os Juizados Especiais Cíveis também registraram aumento: o cumprimento da meta 1 em 2016 ficou em 88,59% e fechou 2017 com 101,60%; os Juizados Especiais Criminais também registraram um ótimo desempenho no comparativo 2016 e 2017, sendo que no primeiro ano a meta 1 fechou em 88,58% e no segundo ano, subiu para 134,30%. As Turmas Recursais Cíveis cumpriram 52,88% da meta em 2016, enquanto que no ano passado, aumentaram para 99,35%; e as Turmas Recursais Criminais saíram de 54,55% em 2016, para 58,82% no ano passado.

Alguns exemplos

Além do resultado obtido no alcance da Meta 1, outras metas foram alcançadas com êxito por unidades judiciais da Capital e do Interior.

Como exemplo, está o alcance da Meta 4 - julgamento de ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública – por Varas como a Vara Única da Comarca de Maraã, de Benjamin Constant e de Anamã (todas com 285,71% de alcance), de Urucurituba (214,29%) e de Iranduba (187,50%).

 

 

Afonso Júnior

Fotos: Raphael Alves

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