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Varas judiciais de Manaus terão novos magistrados

A remoção de juízes foi aprovada na sessão do Tribunal Pleno, na última quarta-feira (16).


Os desembargadores aprovaram a remoção de quatro juízes para Varas Judiciais da capital, durante a sessão nº 15/2008 do Tribunal Pleno, realizada no último dia 16, na sede do Poder Judiciário em Manaus: juízes Eliezer Fernandes Júnior (critério de merecimento), Mirza Telma de Oliveira Cunha (critério de antiguidade), Luís Cláudio Cabral Chaves (critério de merecimento) e Márcio Rothier Pinheiro Torres (critério de antiguidade).juiz_eliezer

O juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior foi removido para o Juizado da Infância e da Juventude Infracional pelo critério de merecimento, conforme processo administrativo nº 2018/7180, cujo edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 27 de março deste ano. O magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pós-graduado em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal – todos pela Ufam -, e Direito Internacional Civil Comparado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL-Portugal), além de mestre em Direito Internacional. É juiz do Amazonas desde 1998. Antes da remoção, estava como titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. Já atuou em diversas Comarcas do interior,  dentre elas Fonte Boa e Borba. Também exerceu o cargo de juiz eleitoral nos municípios de Ipixuna, Guajará, Santa Isabel do Rio Negro, Fonte Boa e Borba. É palestrante e professor de especialização de Direito Penal e Processo Penal na Escola Superior de Advocacia. É ainda formado em Engenharia Civil e Engenharia Eletrônica – nessa área, possui cursos de pós-graduação em Análise de Sistemas, Teleprocessamento e Engenharia da Informação. Também foi instrutor nacional de softwares para desenvolvimento de sistemas de informação em várias cidades do Brasil.juiza_mirza_copy

Para a Vara de Registro Público e Usucapião da Comarca de Manaus, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha foi escolhida para exercer a titularidade da unidade judicial. Ela concorria com outros quatro magistrados. Conhecida pela imprensa como juíza “linha dura” do Tribunal do Júri, Mirza Telma começou na magistratura amazonense em 1989, sendo a primeira juíza da Comarca de Santo Antônio do Içá. Em 1990 foi para a Comarca de Beruri e em 1991 foi removida para Novo Airão. Na capital, atuou durante dez anos na 4ª Vara Criminal - a partir de 2004 -, sendo removida depois para o Juizado Especial Criminal, que funcionava no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul de Manaus, atendendo os casos de porte de substâncias entorpecentes. Na administração do desembargador Hosannah Florêncio de Menezes (2007 a 2008), a unidade foi transferida para o Fórum Mário Verçosa, em Aparecida, sendo transformada depois em Juizado Especial Cível. “Minha paixão é o Tribunal do Júri e quando o desembargador Thury, que era o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, foi promovido, eu pedi a remoção para esta unidade e estou desde março de 2009. Mas considero que já prestei minha colaboração ao Júri, desenvolvi diversos projetos ao longo desse período e está na hora de novos ares e de aprender sobre outra área do Direito. Eu vou para o Registro Público com a minha razão, mas o meu coração fica também no Tribunal do Júri”, comentou.juiz_luis_claudio

Também pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito Márcio Rothier Pinheiro Torres foi escolhido pelos desembargadores, na sessão do Pleno, para assumir a titularidade da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus. Carioca, o magistrado estava como juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Formado em Direito pela Universidade de Santa Úrsula, do Rio de Janeiro, foi nomeado para o cargo de juiz substituto do TJAM em 1º de fevereiro de 1996. Santa Isabel do Rio Negro, município a 630 quilômetros da capital, foi a sua primeira Comarca no interior do Amazonas. Também atuou em Codajás e Boa Vista do Ramos, além de já ter atuado como juiz eleitoral em outras Comarcas. Em 2005, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância pelo critério de merecimento e passou a atuar na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. O magistrado participou das primeiras comissões de mutirão carcerário do Amazonas, projeto pioneiro no Brasil desenvolvido na gestão do desembargador Arnaldo Campello Carpinteiro Péres (2004 a 2006), e os resultados foram tão positivos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu a iniciativa para todos os tribunais do País. “Espero, a partir de agora, um novo desafio. Dei a minha contribuição na área da Fazenda Pública e é sempre muito positivo termos a possibilidade de colaborar em outras áreas. É um desafio, em função do novo Código do Processo Civil e que vai levar a fomentar um maior desenvolvimento jurisdicional”, comentou.pleno_sesso_dia_16_de_maio_de_2018

Nova Vara

O juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves foi removido da 4ª Vara de Família e passará a atuar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, criada pela gestão do desembargador Flávio Pascarelli, através da lei que alterou a Lei Complementar nº 17/1997, que trata da Divisão e a Organização Judiciária do Amazonas. A nova unidade judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas será responsável pelo acompanhamento das medidas aplicadas a infratores pela Vara do Juizado Infracional da Infância e Juventude Infracional, com a fiscalização dos ambientes destinados à recuperação dos jovens em conflito com a lei. Segundo a justificativa do anteprojeto, “o bom acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas é de fundamental importância para evitar que este jovem retorne ao sistema infracional ou migre, no futuro, para o sistema prisional adulto”.pleno_votao

O juiz que ficará responsável por essa Vara é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), atua na magistratura estadual desde maio de 1998. Também foi o criador do projeto “Registro Civil e Cidadania - A Justiça ao Alcance de Todos” e vencedor do Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2008, conferido pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da Repúblico. O magistrado implantou o primeiro polo de Justiça Restaurativa da região Norte na Comarca de Manacapuru, em 2011; desenvolveu, junto com a Ufam, o projeto Justiça Eficaz que trata da realização de audiências das Varas de Família de Manaus em regime de mutirão, visando maior celeridade do trâmite processual e o aumento do número de cidadãos atendidos pela justiça. Também atuou nas comarcas de Humaitá e Manacapuru como juiz titular, e estava há seis anos na 4ª Vara de Família em Manaus. O juiz se destacou por ter julgado processos envolvendo temas polêmicos da atualidade como questões relacionadas a gênero. “Vou em busca de novos desafios, agora, em favor dos adolescentes em conflito com a lei, notadamente para implantar a Justiça Restaurativa na execução das medidas socioeducativas em Manaus”, comentou o magistrado.

TRE

Também na sessão do Pleno desta quarta, os desembargadores escolheram o advogado Fabrício Frota Marques como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) – Classe de Advogados -, para a recomposição da lista tríplice em substituição ao candidato Américo Gorayeb Neto, conforme edital nº 11/2018.

O advogado obteve 14 votos contra 04 do outro candidato, Felipe Sena de Carvalho. Na votação ainda houve um voto nulo e um voto em branco.

 


Texto: Acyane do Valle
Fotos: William Rezende, Arquivo TJAM (Raphael Alves) e acervo pessoal dos magistrados

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