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Juiz Alexandre Novaes recebe Título de Cidadão do Amazonas na Aleam

Titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível e coordenador do Programa Justiça Itinerante, do TJAM, Novaes nasceu em Salvador mas vive no Amazonas desde os dois anos de idade, tendo ingressado na magistratura estadual em 1998.


41233294245_b4b8a5b73e_z_copyO juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, recebeu nesta terça-feira (15), o Título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), durante sessão especial realizada no Plenário Ruy Araújo. A proposta de homenagem foi do deputado estadual Carlos Alberto (PRB) e aprovada por unanimidade, em caráter de Lei, pelos demais parlamentares da Casa Legislativa.

A solenidade contou com presença de autoridades como a desembargadora Nélia Caminha, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção-Amazonas), Marco Aurélio Choy;  o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS); o presidente da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges; do vice-presidente da Aleam, deputado Belarmino Lins, que presidiu a sessão; vários magistrados e familiares do homenageado. Durante discurso, o juiz que é natural da 41233294275_0b8d3a1191_zBahia, emocionado, destacou pontos de sua trajetória à frente do Judiciário Amazonense.

"As emoções que me tomam são de alegria e gratidão. É com muita honra e muita alegria que recebo esse título pelo Estado que me acolheu tão gentilmente, com esse povo tão caloroso. Eu sou baiano, nasci em Salvador, mas vim para o Amazonas com dois anos de idade, então, há 45 anos eu me sinto amazonense. É um estímulo e um incentivo muito grande continuar na minha missão. Eu ainda penso que fiz pouco para receber esse título, eu recebi muito mais do Estado do que eu dei e, nesse momento, só quero firmar meu compromisso com a população da minha terra, que hoje já posso chamar de minha terra", afirmou Novaes.

O juiz atua na magistratura amazonense há 20 anos, sendo o atual titular do 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Ele 27263257157_86b02345db_ztambém é coordenador do Programa Justiça Itinerante há nove anos, desde que foi transferido para a capital, em 2009. "O Justiça Itinerante é um projeto que leva o Poder Judiciário para mais próximo da população, é um projeto de inclusão social, de garantia da cidadania, então, acredito que é um projeto importantíssimo para todos os tribunais de justiça. Estamos, agora, também, nos especializando no atendimento à população ribeirinha e indígena, a exemplo da atividade com os índios Waimiri Atroari, que realizamos recentemente, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima", completou.

Para o autor da proposta de concessão do Título de Cidadão do Amazonas ao juiz Alexandre Novaes, deputado Carlos Alberto (PRB), é uma honrar prestar reconhecimento ao magistrado. “É uma grande honra prestar essa homenagem ao juiz Alexandre Novaes. Por meio do Justiça Itinerante e da Ouvidoria Cidadã, da Aleam, fizemos trabalhos importantíssimos 27263256417_05bca926e6_zaqui nas dependências da Casa Legislativa, atendendo aos moradores da comunidade Parque São Pedro, no bairro Tarumã. Também tive a honra de participar dos trabalhos realizados por ele e pela Justiça de Roraima na terra indígena Waimiri Atroari”, destaca o parlamentar.

O presidente da Amazon, Cássio Borges, também elogiou o juiz Alexandre Novaes, pelos serviços prestados e pelas características enquanto cidadão. "Sempre encontrei no Alexandre uma pessoa simples, humilde, leal, trabalhadora, justa e, por isso, vocacionada para a magistratura. Ele também é extremamente responsável. É amazonense mesmo e merece essa honraria. Agradeço o reconhecimento desta Casa ao nosso colega. Ele é um dos nossos melhores quadros da magistratura, em todos os sentidos", destacou.

41233293705_852c6a3c72_zTrajetória

Alexandre Novaes nasceu em Salvador (BA), em 11 de julho de 1970, filho de Orlando Novaes de Araújo e de Júlia Catarina Appolonio Moses. Pai de Lorena Leite Novaes e Júlia Braz Novaes, ambas nascidas em Manaus. Chegou a Manaus com seus pais na década de 70 e, em 1981, ingressou no Colégio Militar de Manaus. Em 1990, foi aprovado no vestibular da Universidade Federal do Amazonas, onde cursou a faculdade de Direito, concluindo o curso em 1994. Atuou como advogado nas áreas Cível, Criminal e Trabalhista de 1994 a 1996. Exerceu a função de assessor jurídico de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas nos anos de 1996 a 1998. Aprovado em concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura estadual em maio de 1998, exercendo a titularidade da 1ª Vara da Comarca do município de Manacapuru até maio de 2009.

Respondeu como Juiz de Direito, em substituição, pelas comarcas dos municípios de Iranduba, Novo Airão, Jutaí, Itapiranga e Caapiranga. Foi juiz eleitoral durante os pleitos de 1998, em Novo Aripuanã; 2000, em Jutaí, 2002 e 2006, em Manacapuru, 2012, em Manaus, e 2014, em Carauari. Exerceu a titularidade da 40ª Zona Eleitoral de Manaus de 2011 a 2013. Durante as eleições municipais do ano de 2012, exerceu o cargo de Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. No biênio de 2016 e 2017 exerceu a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Assumiu, em 2009, a coordenação da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas, projeto implantado em 2003 e que tem como princípio o acesso à justiça de forma efetiva, por meio de atendimento gratuito, eficiente e desburocratizado. A Justiça Itinerante funciona em um ônibus adaptado, que é a unidade móvel de atendimento do projeto, dispondo de salas utilizadas para a abertura de reclamações e a realização de audiências, contando com a presença do magistrado-coordenador dos trabalhos, servidores e estagiários do TJAM, além do trabalho voluntário de advogados e acadêmicos de Direito.

Pelos serviços prestados à população do Estado do Amazonas, foi condecorado com diversas comendas, dentre elas a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), em 2012; Medalha Cândido Mariano, concedida pela Polícia Militar do Estado do Amazonas, em 2016; Medalha e Diploma do Mérito Municipal Jamil Seffair, concedidos pela Câmara Municipal de Manacapuru, em 2017; e Título de Cidadão Manacapuruense, concedido pela Câmara Municipal de Manacapuru, em 2017.

 

Vanessa Brito
Fotos: William Rezende

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