Carregando
QUAL É A JUSTIÇA QUE VOCÊ QUER? O TJAM QUER SABER A SUA OPINIÃO SOBRE METAS PARA 2019
Principal Sala de Imprensa Seis testemunhas já foram ouvidas no julgamento dos réus do caso “Oscar Cardoso”

Seis testemunhas já foram ouvidas no julgamento dos réus do caso “Oscar Cardoso”

O julgamento começou por volta das 10h desta sexta-feira (13), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus


A Justiça começou nesta sexta-feira (13) a julgar quatro acusados de participação na morte do delegado da Polícia Civil Oscar Cardoso Filho, em março de 2014: João Pinto Carioca, conhecido como João Branco; Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”; Diego Bruno de Souza Moldes e Messias Maia Sodré. Do início do julgamento até o primeiro intervalo, um pouco antes das 14h, seis testemunhas foram ouvidas, duas delas confidenciais. Esta é a sexta vez que a Justiça tenta julgar esses réus na Ação Penal nº 0232023-39.2014.8.04.0001.

julgamento_2Das 15 testemunhas arroladas pela acusação e defesa, 12 compareceram ao Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, onde acontece o julgamento, cuja previsão é que se estenda pelo fim de semana. O juiz de Direito Rafael Cró Brito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, está presidindo os trabalhos e quatro promotores estão atuando neste júri – Laís Freitas, Edinaldo Medeiros, Geber Mafra e Igor Starling. A participação dos réus é presencial, com exceção do acusado João Pinto Carioca, que será interrogado por meio de videoconferência, uma vez que encontra-se no presídio federal de Catanduvas, interior do Paraná. julgamento_1_copy

Segundo o Ministério Público, “João Branco” teria planejado a morte do delegado Oscar na tentativa de se vingar de quem havia participado de suposta tortura e estupro de sua companheira, e acreditava que o delegado, que fazia parte de um força tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), estaria envolvido. Oscar Cardoso foi executado com 18 tiros no dia 9 de março de 2014, quando estava numa peixaria, localizada no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.
Os réus estão sendo julgados pelos crimes de associação criminosa e homicídio doloso, por motivo torpe, meio cruel e por impossibilidade de defesa da vítima. 

Testemunhas

A oitiva das testemunhas começou com o depoimento de uma testemunha confidencial e, atendendo a pedido desta, o juiz determinou o esvaziamento do plenário. Também foi ouvida mais uma testemunha confidencial, que prestou depoimento usando balaclava (gorro que cobre totalmente a cabeça, pescoço e ombros). Dois policiais militares participaram da oitiva. Outra testemunha, o delegado Paulo Roberto Martins, que atuava à época na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), foi o último a depor na primeira parte do julgamento e narrou com detalhes os fatos contidos na investigação policial, desde o planejamento do crime, a execução, a ocultação de provas, a fuga dos réus, as prisões e os depoimentos prestados à polícia.julgamento_3

De acordo com os autos do processo, João Branco teria planejado o crime de dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Os quatro réus, além de mais dois participantes que foram posteriormente assassinados, teriam utilizado um veículo Fiat Siena branco para efetuar o crime que depois foi incendiado na tentativa de ocultar a prova.

Após o depoimento do delegado, o juiz determinou o primeiro intervalo no júri. À tarde, está prevista a oitiva de mais seis testemunhas. Dependendo do horário, o juiz poderá iniciar o interrogatório dos réus ainda nesta sexta-feira.

O júri desses quatro réus envolve o trabalho de 78 servidores, entre magistrado, promotores de Justiça, servidores do Judiciário, oficiais de Justiça, além de policiais militares e federais – estes devido à escolta do réu Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”, que está preso no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e foi intimado a comparecer ao julgamento.

O Conselho de Sentença é composto de sete jurados, sorteados um pouco antes do início do julgamento, e que decidem a culpabilidade ou não dos réus.

Sexta tentativa

Esta é a sexta tentativa do Judiciário em julgar esses réus nesse processo. No último julgamento, em agosto do ano passado, a realização do júri ficou prejudicada. O advogado de João Pinto Carioca e o defensor público que representou o réu Messias Maia Sodré se recusaram a realizar a defesa dos dois acusados e o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri considerou abandono de plenário. Os outros dois réus – Diego Bruno e Marcos Roberto Miranda da Silva -, desconstituíram seus advogados durante a sessão e o julgamento dos quatro não pode continuar. No mesmo processo, a defesa de Mário Jorge Nobre de Albuquerque, o “Mário Tabatinga”, permaneceu em plenário e este réu foi julgado nos dias 25 e 26 de agosto do ano passado.

 

 

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209

E-mail Imprimir PDF https://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10371:seis-testemunhas-ja-foram-ouvidas-no-julgamento-dos-reus-do-caso-oscar-cardoso&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=1331

 


appbtn-app-storebtn-google-play


 

Mais Notícias

Comunicados