Principal Sala de Imprensa Articlina Oliveira e Odílio Pereira são promovidos a juízes auxiliares da capital em sessão do Tribunal Pleno

Articlina Oliveira e Odílio Pereira são promovidos a juízes auxiliares da capital em sessão do Tribunal Pleno

A sessão extraordinária do Tribunal Pleno desta quinta-feira foi realizada no Plenário Ataliba David Antônio, na sede do Poder Judiciário Estadual


promocao_juiz_auxiliar_1_copyO Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu os juízes Articlina Oliveira Guimarães e Odílio Pereira Costa Neto, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, durante sessão extraordinária administrativa realizada na manhã desta quinta-feira (12).

Os juízes ocuparão dois dos 12 cargos criados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas considerando os termos do art. 178, de 13 de julho de 2017, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 17/1997. Ambos inscreveram-se para concorrer às vagas mediante processo que consta no Edital 11/2017-PTJ/TJAM, publicado nos termos da Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Promovida pelo critério de merecimento, a juíza Articlina Oliveira Guimarães já atuou como titular das Comarcas de Canutama, Humaitá e Itapiranga e mais recentemente vinha atuando como juíza auxiliar da vice-presidência do TJAM. Com 19 votos, a magistrada foi promovida pelo critério de merecimento em um processo no qual o juiz Glen Hudson Paulain obteve 15 votos e o juiz Aldrin Henrique Rodrigues, 12 votos – os outros dois mais votados.promocao_juiz_auxiliar_2

Ao acompanhar a sessão na qual foi promovida, a magistrada agradeceu à oportunidade a ela confiada e comprometeu-se em atuar com afinco em prol dos jurisdicionados na capital. “Agradeço aos desembargadores pelo voto de confiança e afirmo que nosso compromisso é o de continuar servindo o Judiciário Estadual com a maior eficiência possível”, disse.

Aclamado pelo colegiado, na mesma sessão, o juiz Odílio Pereira Costa Neto foi promovido pelo critério de antiguidade.

Para ele, que já foi titular das Comarcas de Ipixuna, Manicoré, Itacoatiara, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Humaitá, Rio Preto da Eva e Canutama, o momento é de concentrar esforços para realizar um trabalho proveitoso, agora, na Comarca de Manaus. “É uma nova etapa profissional que se inicia e nela pretendemos contribuir com o Judiciário e a sociedade ao trazer para a jurisdição de Manaus a experiência que acumulamos no interior”, afirmou.promocao_juiz_auxiliar_3

Os juízes concorrentes à promoção pelo critério de merecimento deveriam, obrigatoriamente, compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJAM; contar com dois anos na entrância; não ter sido punido nos últimos 12 meses processo disciplinar; ter apresentado certidão comprovando a não retenção justificada de autos além do prazo legal e ter apresentado oito sentenças/decisões interlocutórias.

Para a promoção pelo critério de antiguidade, os magistrados inscreveram-se mediante apresentações de certidões expedidas pela Divisão de Pessoal do TJAM, Secretaria do Tribunal Pleno, Secretaria do Conselho de Magistratura e Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas.

Os outros processos pautados para a sessão extraordinária foram adiados para a próxima terça-feira (17).

 

 

Texto: Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves

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