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Justiça Itinerante Conjunta atende 814 indígenas em segundo ciclo de atendimento em terra Waimiri Atrori

TJAM, TJRR e entidades parceiras beneficiaram 1.942 indígenas e expediram 3.444 documentos nos eixos fluvial e terrestre do território waimiri atroari.


WhatsApp_Image_2018-04-09_at_14.54.23_copyOs Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) concluíram na última sexta-feira (6) o segundo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta destinado aos indígenas da etnia Waimiri Atroari. Realizado no eixo fluvial do território indígena (nas proximidades do município de Novo Airão-AM), a iniciativa beneficiou 814 pessoas com a emissão de 1.629 documentos, em cinco dias de atividades.

Realizado na própria terra indígena, na região de fronteira entre os Estados do Amazonas e de Roraima, o projeto Justiça Itinerante Conjunta é pioneiro no País, resultado de um acordo de cooperação técnica assinado em outubro de 2016 pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e a presidente do TJRR, desembargadora Elaine Biachi. Por meio do convênio, as Cortes de Justiça dos dois Estados comprometeram-se a realizar ações integradas de atendimento judicial, voltadas para as populações que vivem na área de fronteira entre os dois Estados, incluindo indígenas e ribeirinhos.

A iniciativa foi conduzida pelo juiz coordenador do Justiça Itinerante do TJAM, Alexandre Novaes e pelo juiz coordenador da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Erick Linhares. Dentre o rol de serviços, a equipe do Justiça Itinerante Conjunta assegurou aos indígenas a expedição de Certidões de Nascimento, de RG, CPF, a conversão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) em Registro Civil e retificações de documentos.

No eixo fluvial do território Waimiri Atroari, a equipe do programa atendeu a 814 indígenas, expedindo: 814 certidões de nascimento, 452 CPFs e 363 RGs. No último mês de março, atendimento realizado pelo programa em eixo terrestre alcançou 1.128 indígenas da mesma etnia expedindo: 1.128 certidões de nascimento, 691 RGs e 496 CPFs.

Balanço do atendimento

O juiz coordenador do Justiça Itinerante do TJAM, Alexandre Novaes, avaliou positivamente a programação realizada nos dois eixos (terrestre e fluvial) do território Waimri Atroari e destacou o ineditismo da ação. “Encerramos o atendimento totalizando 1.942 pessoas atendidas e com a expedição de 3.444 documentos. Neste momento de balanço dos trabalhos realizados agradecemos aos servidores dos dois tribunais e aos servidores dos órgãos parceiros que possibilitaram esta ação e, da mesma forma, à acolhida e receptividade dos indígenas da etnia waimiri atroari, bem como a coordenação do programa Waimiri. Nosso compromisso, agora, é estabelecer um calendário perene com a intenção de voltarmos ao território waimiri sempre que demandados por seus líderes”, afirmou o magistrado.

Da mesma forma, o juiz Erick Linhares agradeceu aos indígenas, aos colaboradores e aos servidores dos dois tribunais e mencionou que outras frentes de trabalho serão possibilitadas a partir da experiência vivenciada no território Waimiri Atroari. “Uma delas será o atendimento aos indígenas da etnia Yanomami, os quais pretendemos atender ainda este ano, levando o mesmo rol de serviços”, anunciou.

Na realização dos serviços, segundo os magistrados, atuaram como parceiros: os Cartórios de Registro Civil dos municípios de Presidente Figueiredo-AM, Novo Airão-AM e de Rorainópolis-RR; a Polícia Civil dos Estados do Amazonas e de Roraima, por meio de seus Institutos de Identificação; a Fundação Nacional do Índio (Funai); o Ministério Público de Roraima; a Defensoria Pública de Roraima; a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ-TJAM), a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-Am) e Receita Federal.

 

Afonso Júnior

Fotos: Acerovo do Justiça Itinerante Conjunta

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