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Primeira edição do Justiça pela Paz em Casa de 2018 encerra nesta sexta e nova ação será realizada no interior do AM em junho

Poder Judiciário já realizou 743 audiências em quatro dias de trabalho e anunciou continuidade do mutirão no interior do Estado, no mês de junho.


O 10_justia_az_em_casa_2Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 743 audiências entre segunda (5) e a última quinta-feira (8), dentro da 10ª campanha Justiça pela Paz em Casa, na capital amazonense. O número corresponde a um balanço parcial da primeira edição deste ano da semana, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que encerra nesta sexta-feira em todo o País. Os dados consolidados serão divulgados a partir de quarta-feira (14) pelos coordenadores da campanha no Amazonas.

Em relação ao interior do Estado, o Comitê da Mulher em Situação de Risco do TJAM informou que haverá uma nova ação da Justiça pela Paz em Casa no mês de junho, voltada especialmente às Comarcas para as quais foram designados os juízes que tomaram posse recentemente na Corte estadual. “Como os 47 novos juízes encontram-se em Manaus, participando do curso de Formação Inicial, que é uma determi10_justia_az_em_casa_1nação do CNJ para todos que iniciam na magistratura brasileira, eles não tiveram condições de realizar esta primeira edição em suas Comarcas, por isso optamos em promover a semana no mês de junho”, explicou a subcoordenadora do comitê, juíza Elza Vitória de Mello, ressaltando que em alguns municípios, a campanha foi realizada, citando Humaitá como exemplo.

Nesse município, foram 18 audiências nos dias 6 e 8 de março, de acordo com o juiz de Direito Bruno Rafael Orsi, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá, município localizado a 696 quilômetros de Manaus. Além do juiz, participaram da 10ª edição da campanha o promotor de Justiça Fabrício Santos Almeida e a defensora pública Josy Cristiane Lopes de Lima.10_justia_az_em_casa_3

Manaus

Iniciada na última segunda-feira (5), a 10ª campanha Justiça pela Paz em Casa vem sendo realizada pelo 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus (Juizados Maria da Penha) que juntos pautaram mais 1,1 mil audiências para o mutirão que se encerra nesta sexta-feira (9).

Localizado no Fórum Desembargador Azarias de Menescal, no Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, o 1º Juizado Maria da Penha realizou 407 audiências até a última quinta-feira (8) de um total de 540 agendadas. No mesmo período, 585 sentenças foram proferidas pelo referido Juízo, incluindo as relativas às pautadas para o mutirão e outras.

As audiências no 1º Juizado foram coordenadas pela titular da unidade judicial, juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, com a colaboração dos juízes Áurea Lina Gomes Araújo, Igor de Carvalho Leal e Rivaldo Matos Norões Filho.

Já o 2º Juizado Maria da Penha, que funciona no Centro de Referência e Apoio à Mulher (Cream), situado na avenida Presidente Kennedy, no bairro do Educandos, zona Sul de Manaus, realizou 336 audiências até a última quinta-feira (8) de um total de 539 pautadas. No mesmo período, 600 sentenças foram proferidas pelo Juízo, incluindo as relativas às pautadas para o mutirão e outras.10_justia_az_em_casa_4

No 2º Juizado, as audiências foram coordenadas pela titular da unidade, juíza Luciana Nasser, com a colaboração dos juízes Vanessa Leite Mota, Ana Paula Braga e Rafael Rodrigo da Silva Raposo.

Amazonas é destaque

A campanha Justiça pela Paz em casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é realizada simultaneamente por todos os tribunais estaduais três vezes ao ano. O mutirão reforça as diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

A campanha é uma das várias iniciativas do Tribunal de Justiça do Amazonas que nesta semana foi anunciado pelo CNJ como o tribunal estadual no País com o maior índice de produtividade relacionado à Meta 8 do Conselho, que trata do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.


Texto: Afonso Júnior
Edição: Acyane do Valle
Fotos:William Rezende

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