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TJAM inicia preparativos da ampliação do projeto das UPJs para os Juizados Especiais Cíveis

Servidores dos JECs começam a ser capacitados para adoção da nova sistemática de funcionamento.


WhatsApp_Image_2018-02-02_at_12.00.54Servidores do 1º e 12ª Juizados Especiais Cíveis (JECs) da Comarca de Manaus participaram de uma capacitação sobre uniformização de procedimentos e padronização de rotinas cartorárias. Realizada na Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), a capacitação faz parte dos preparativos para a extensão, aos 16 Juizados Especiais da capital, do modelo das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) que está em fase de implementação pelo TJAM.

O juiz Roberto Taketomi, que ministrou a capacitação, explica que o 1º e o 12º JECs farão parte do projeto-piloto da uniformização de procedimentos e padronização de rotinas cartorárias, conforme o modelo que vigora nas UPJs. "A ideia é que os 16 Juizados Especiais da capital sejam reunidos em UPJs. A nova sistemática de funcionamento permitirá um incremento entre 30% e 40% na produtividade dos JECs", frisou Taketomi.

O Tribunal tem adotado o quantitativo de quatro unidades judiciais em cada UPJ, deste modo, explica Taketomi, no âmbito dos 16 JECs devem ser implantadas quatro Unidades de Processamento.

O juiz Antônio Carlos Marinho, titular do 12º JEC e que responde cumulativamente pelo 1º JEC, explica que, vislumbrando a implantação das UPJs, as duas unidades já estão passando a adotar um novo fluxo de rotinas cartorárias, buscando, por exemplo, tirar maior proveito das funcionalidades do Sistema de Automação Judiciária (eSAJ). "Esse trabalho de redesenho do fluxograma foi coordenado pelas servidoras Gisele Alfaia e Andrea Bandeira de Melo, com o auxílio da Divisão de Tecnologia e da Divisão da Gestão de Qualidade do Tribunal. O objetivo foi fazer a adequação do modelo padronizado adotado pelas UPJs ao perfil dos Juizados Especiais, que deve ser marcado pela celeridade processual", destacou o magistrado.

Primeira etapa

A primeira etapa do projeto de implantação das UPJs abrangeu as Varas Cíveis. A primeira UPJ, inaugurada em maio do ano passado, congregou a 9ª, 10ª, 19ª e 20ª Varas; a segunda, reuniu a 2ª, 6ª, 15ª e 16ª Varas; a terceira, agregou a 13ª, 14ª e 17ª e 18ª Varas; e a quarta, inaugurada em dezembro de 2017, reuniu a 5ª, 11ª e 12ª . A proposta é avançar para os JECs e, sem seguida, para as Varas Criminais.

Fique por dentro

Conforme apresentação do projeto Cartório do Futuro, implantado pioneiramente pelo TJ de São Paulo, além de unificar os cartórios, a UPJ adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. As antigas seções processuais transformam-se em equipes com gestores e atribuições específicas: atendimento ao público, processos físicos, movimentação dos processos digitais e cumprimento dos processos digitais. As varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças), além de outras atividades do processamento digital.

 

Terezinha Torres

Foto: Arquivo TJAM

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