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TJAM prestigia abertura do Ano Legislativo Municipal na CMM

Na ocasião, prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, destacou resultados econômicos da capital e falou ainda sobre política nacional.


cmm_1_copyO presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, prestigiou na manhã desta terça-feira (6) a abertura do Ano Legislativo Municipal na Câmara de Vereadores, juntamente com diversas autoridades do Estado e do Sistema de Justiça. Na ocasião, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na mensagem governamental, mencionou diversas ações do Município que mereceram destaque no cenário nacional e internacional, como a avaliação “AAA”, conferida por agências externas e internas, de crédito (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Comissão Andina de Fomento, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal), do Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, dentre outros. O “AAA” é sinônimo de bom pagador, de confiabilidade, de segurança e de boa governança.

No discurso, o prefeito ressaltou que Manaus será apresentada como “case” do Banco Mundial em função da boa governança cmm_2_copydo Município, daqui a alguns meses. Ele falou dos ajustes para manter a saúde financeira da capital, sendo possível manter um ritmo de obras mesmo no inverno amazônico, investimentos e a concessão da data-base do servidor municipal. “Saímos da crise. Não nos pegou de calças curtas”, disse.

Apresentando projetos de investimento em Manaus, a partir deste ano, Arthur Virgílio Neto destacou o recebimento da primeira proposta para implantação de um novo modal de transporte coletivo na capital, apresentada ontem por um grupo de empresas, lideradas pela Volvo e Tracbel. “Foi uma proposta bem consolidada para construção e exploração do que há de mais moderno do BRT. Outras certamente surgirão, até porque Manaus realizará chamamento público. A implantação do BRT será executada, sim, por meio de uma Parceria Público-Privada a ser lançada para todo o Brasil, seguindo o que determina a lei”, reafirmou.

Mencionou também a intenção de o Município criar a “Escola da Saúde Pública”, visando a mão-de-obra que sai das universidades e que com isso as UBS (Unidade Básica de Saúde) poderiam ser melhor aproveitadas. “Manaus, no processo de consolidação institucional, avança a passos muito largos”, enfatizou.

Antes de finalizar a mensagem governamental, o prefeito falou ainda sobre política nacional, o acolhimento a imigrantes venezuelanos, e eleição para a Presidência da República. A sessão foi encerrada por volta das 11h pelo presidente da Casa, vereador Wilker Barreto (PHS).

Números do Legislativo Municipal

No ano passado, foram apresentadas 3.997 proposituras na Casa, em levantamento feito pela CMM. Foram feitos 4.312 pronunciamentos em plenário, assim distribuídos: 1.043 no Pequeno Expediente, 455 no Grande expediente, 497 apartes, 911 Questões de Ordem, 113 Comunicados parlamentares, 206 tribunas Populares, 1.087 outras manifestações.

Cento e trinta e sete Proposituras de Lei foram encaminhadas à publicação: 80 leis sancionadas, 11 leis promulgadas, 31 Decretos Legislativos, duas Emendas à Loman e 13 Resoluções.

 

Texto: Acyane do Valle e assessorias

Foto: Raphael Alves

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