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Inscrição preliminar no concurso público para serviços notariais e registrais no AM começa no próximo dia 15

O edital nº 001/2017 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Houve alteração na data da prova objetiva.


Ccartaz_ieses_editadoomeça no dia 15 de janeiro o prazo para inscrição preliminar no concurso público para a delegação de serviços notariais e registrais pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O certame é para atender 51 serventias (cartórios extrajudiciais) que estão vagas no Estado. Desse número, em 34 serventias, o ingresso será através de provimento, com quatro vagas reservadas a pessoa com deficiência; e em 17, o ingresso se dará por meio de remoção, sendo duas vagas reservadas a PcD.

O prazo de inscrição preliminar vai até o dia 2 de março deste ano, por meio do site www.cartorio.tjam2017.ieses.org. O valor da taxa da inscrição preliminar é de R$ 250 e, em relação aos casos enquadrados no item de isenção da taxa, o resultado da análise dos pedidos será divulgado até 18h do dia 9 de fevereiro, pela internet, conforme edital.

No Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (11/01) - página 7 do caderno administrativo -, foi publicada uma alteração na data da prova objetiva, que será realizada agora no dia 6 de maio deste ano, um domingo. Os candidatos pré-classificados para a prova escrita e prática serão convocados por edital no dia 19 de junho, em ordem de pré-classificação, com as respectivas notas.

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Para concorrer às vagas com ingresso por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do Edital. Somente poderão concorrer à remoção candidatos titulares de delegações do Amazonas.

Para concorrer a vagas com ingresso por provimento, poderão se inscrever: os candidatos que tenham concluído o curso de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, conforme edital; os candidatos que tenham exercido por dez anos completos, até a data da primeira publicação do Edital, a função em serviço notarial ou de registro.

Provas

O concurso público, para os dois critérios de ingresso, será efetuado mediante aplicação de provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e habilidades técnicas dos candidatos. Os programas e objetos das provas constam no Anexo IV do edital.

Todas as provas serão realizadas na cidade de Manaus, exceto a prova de títulos.

A prova objetiva, que foi remarcada para maio, terá 100 questões, com 45 de Direito Notarial e Registral; Direito Civil, Direito Empresarial / Comercial e Direito Processual Civil – 25 questões; Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 questões; Direito Penal e Direito Processual Penal – cinco questões; Normas Especiais – cinco questões; e Conhecimentos Gerais – cinco questões. A duração será de quatro horas.

Ainda de acordo com o edital, não será convocado para a prova escrita e prática, o candidato que obtiver nota inferior a 5,0 na prova objetiva.

 


Texto: Acyane do Valle

Foto: Arquivo TJAM | Raphael Alves

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