Carregando

QUAL É A JUSTIÇA QUE VOCÊ QUER? O TJAM QUER SABER A SUA OPINIÃO SOBRE METAS PARA 2019
Principal Sala de Imprensa TJAM e Prefeitura de Parintins discutem parceria para instalação de um Cejusc no município

TJAM e Prefeitura de Parintins discutem parceria para instalação de um Cejusc no município

A elaboração de uma parceria começou a ser discutida ainda em dezembro de 2017. A ideia é que o Cejusc de Parintins esteja pronto para funcionar em fevereiro deste ano.


cejusc_1A possibilidade de instalação em Parintins de um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já começou a ser discutida pelos representantes da Corte Estadual de Justiça e da Prefeitura do Município. Será o primeiro Cejusc no interior do Estado e a intenção é resolver os conflitos, por meio da conciliação e mediação, antes de as demandas serem ajuizadas na Comarca de Parintins.

A previsão é instalar o centro judiciário na sede do município, distante 325 quilômetros de Manaus, no mês de fevereiro para atender, principalmente, os casos envolvendo questões de família e os de competência dos Juizados Especiais (na área cível - causas consideradas simples, que não ultrapassem o valor de 40 salários mínimos, como, por exemplo, direito do consumidor, cobranças de dívidas, desentendimento entre vizinhos e acidentes de trânsito sem lesões corporais; e na área criminal – delitos de menor potencial ofensivo, dentre eles, ameaças, prática de charlatanismo, violação ou destruição de correspondência alheia e agressão de modo a provocar ferimentos leves em alguém).cejusc_2

“Será o primeiro Cejusc no interior do Amazonas. A implantação do centro judiciário fora da capital tem a finalidade de ampliar e fortalecer a política da conciliação e mediação no interior, pois buscará resolver os conflitos, de forma mais simples e rápida, antes de as demandas serem ajuizadas. Parintins está sendo escolhida inicialmente em razão da demanda no município e da exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que ocorra a instalação de um Cejusc em Comarcas que possuam mais de duas Varas Judiciais, como é o caso de Parintins”, explicou o juiz Gildo Alves de Carvalho, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM), setor responsável pelos projetos dos centro judiciários do Tribunal de Justiça.

Parintins possui uma população estimada em 125 mil habitantes, sendo que 90 mil moram na sede do município e 35 mil na zona rural, conforme o prefeito do município, Bi Garcia. Já conta com três Varas Judiciais e um Juizado Especial Cível e Criminal.

As tratativas para a instalação do centro judiciário na terra dos bumbás Caprichoso e Garantido começaram no final de dezembro passado. Já ocorreu uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, e o prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB). Este destacou a importância da parceria com o Poder Judiciário para a criação do Cejusc e os benefícios ao cidadão de Parintins. “A conciliação é uma maneira mais rápida para resolver os conflitos evitando a judicialização de uma causa. Essa parceria com o Tribunal de Justiça se dá no sentido de fortalecer essa alternativa para o cidadão parintinense, sobretudo o mais humilde”, comentou o prefeito.

De acordo com o juiz Gildo Alves de Carvalho, os próximos municípios que serão contemplados com a instalação de Cejusc’s, conforme planejamento do Nupemec para 2018, são: Itacoatiara, Manacapuru, Iranduba, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Coari, Benjamin Constant, Humaitá, São Grabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Maués e Eirunepé.

 

Texto: Acyane do Valle
Fotos: Raphael Alves

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209

E-mail Imprimir PDF https://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10083:tjam-e-prefeitura-de-parintins-discutem-parceria-para-instalacao-de-um-cejusc-no-municipio&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=1331

 


appbtn-app-storebtn-google-play


 

Mais Notícias

Comunicados