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Começam os testes para audiências por videoconferência com presídios de Manaus

Com a videoconferência, a escolta policial e as viaturas hoje usadas na condução de réus presos até as Varas Criminais poderão ser redirecionadas ao patrulhamento das ruas.


videoconferncia_1Foram iniciados no último dia 19 os testes para a realização de audiências de instrução e julgamento por meio de videoconferência entre as Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e presídios de Manaus. A medida é resultado de parceria firmada com o Governo do Amazonas e o projeto proporcionará maior segurança, redução de custos e celeridade aos processos de réus presos. Inicialmente, a novidade será implantada no Centro de Detenção Provisória 2 (CDPM 2), localizado na BR 174 (Manaus-Boa Vista).

Acompanhado da cúpula da Segurança Pública, o governador em exercício e secretário de Segurança do Amazonas, Bosco Saraiva, esteve no CDPM 2 para os testes operacionais do projeto. As audiências por videoconferência já têm sido adotadas pelas Varas Criminais do TJAM em processos envolvendo réus presos em presídios federais, localizados em outros Estados. “Proporcionará agilidade, irá atualizar os procedimentos e permitirá que as audiências sejam feitas sem o deslocamento diário de escolta e viaturas. Esse teste funcionou de forma positiva e nós iremos instalar nos demais presídios da capital para que durante o mês de janeiro todas unidades tenham sua sala de videoconferência”, enfatizou Saraiva.

Dentre as vantagens da utilização da videoconferência nas audiências para instrução processual e em julgamentos é que parte do efetivo de policiais militares, mobilizados hoje para fazer a escolta dos presos que estão nas penitenciárias da capital até as Varas Criminais, poderá voltar às ruas e realizar o patrulhamento. Articulada pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, a medida traz outros benefícios, como a otimização do aproveitamento das viaturas – usadas no deslocamento dos presos -, além de garantir maior segurança às testemunhas, vítimas, juízes, promotores, defensores e aos próprios réus, prevenindo ainda eventuais fugas.

“O ganho disso é fantástico porque, além da economia e segurança de todos, haverá agilidade dos processos. A Justiça sendo feita como tem que ser em uma grande parceria entre o Poder Executivo e o Judiciário”, acrescentou Bosco Saraiva.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, cel. PM Cleitman Rabelo, o projeto será estendido a todas as unidades da capital e à Unidade Prisional de Itacoatiara, município que faz parte da região metropolitana de Manaus. “As audiências por videoconferência permitirão maior celeridade ao processo, além de desafogar a Polícia Militar com relação às escoltas. Isso vai facilitar o trabalho da PM, além de aumentar a segurança, evitando inclusive a movimentação de determinados presos”, disse Rabelo.

O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Amazonas, Thiago Facundo, explicou que a ideia é formar um “link direto” com a unidade prisional, via Prodam, para a realização das videoconferências. A parte do Judiciário estava concluída dese o primeiro semestre deste ano. “A intenção é, além de facilitar a realização das audiências, reduzir custos e otimizar os recursos hoje aplicados para o deslocamento dos réus. Uma outra vantagem com a videoconferência é que as vítimas e testemunhas estarão distantes do acusado. Já fazemos esse trabalho com presos de presídios federais, mas não tínhamos feito com as unidades prisionais do Estado. Os arquivos das videoconferências serão armazenados dentro do banco de dados do site do tribunal, com acesso externo só para as partes do processo”, explicou.

Com os resultados positivos dos últimos testes, as audiências através de videoconferências deverão ser iniciadas após o recesso forense.

 


Com informações da assessoria de Comunicação | SSP

Edição de texto: Acyane do Valle | TJAM
Fotos: Vanessa Brito

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