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Comarca de Manacapuru mobiliza Poder Público para implementação de políticas voltadas para Infância e Juventude

Mobilização de iniciativa do Judiciário e MPE já resultou na instalação, pela Prefeitura, de um abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.


 

24590383998_a63dfecbd3_zA instalação, no último mês, de um abrigo para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi a primeira providência da Prefeitura de Manacapuru (município distante 99 quilômetros de Manaus) após recente mobilização de iniciativa do Poder Judiciário (TJAM) e Ministério Público Estadual (MPE) que cobraram da municipalidade a implementação de políticas públicas voltadas para a infância e juventude.

A mobilização tem sido coordenada pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru, Aldrin Henrique Rodrigues, em parceria com a promotora de Justiça Sarah Clarissa Cruz, que no mês de setembro reuniram-se com o prefeito municipal Beto D’Ângelo (Pros) e secretários municipais, obtendo destes, resposta positiva para a reivindicação.

Conforme o juiz Aldrin Rodrigues, o abrigo já está recebendo oito crianças e conta com uma equipe multidisciplinar agregando profissionais dos segmentos de Psicologia e Serviço Social. “É a primeira de uma série de providências que, acreditamos, serão adotadas pelo Poder Público Municipal”, afirmou o magistrado, elogiando a municipalidade por compreender a importância da mobilização e por providenciar, rapidamente, a instalação do abrigo.

O juiz Aldrin Rodrigues informou que em razão da complexidade e volume de demandas registrados no município de Manacapuru no segmento de Infância e Juventude, as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que precisavam de acolhimento em abrigos vinham sendo encaminhadas à Comarca de Manaus. “Esta era a providência, o que gerava prejuízo para a Comarca de Manaus, cujo volume de demandas é o mais expressivo do Estado. Com este abrigo, devidamente instalado em Manacapuru, o Juízo local poderá, agora, acompanhar os casos com rigor e a atenção necessária e não mais delegando-os a Manaus”, disse.

O magistrado informou que juntamente à promotora Sarah Clarissa Cruz visitará as instalações do abrigo e se reunirá com sua equipe multidisciplinar, a qual encaminhará relatórios rotineiros de atividades para acompanhamento do Judiciário e MPE. “Avaliamos positivamente a iniciativa tomada pela Prefeitura e nosso papel, agora, será o de qualificar cada vez mais o serviço disponibilizado por este local de acolhimento, que futuramente, com o devido transcurso dos processos judiciais – que podem resultar em possíveis destituições do poder familiar por negligência ou maus tratos – pode vir a disponibilizar crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social para adoção”, comentou o juiz Aldrin Henrique Rodrigues.

Novas ações

O titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru anunciou que a mobilização de iniciativa do Judiciário e MPE beneficiará a população com outros serviços. “Dentre as futuras providências, visitaremos escolas para instruir crianças e adolescentes sobre os prejuízos ocasionados pelo uso de drogas e para sensibilizá-los para a prevenção a todas as formas de violência”, anunciou o juiz Aldrin Henrique Rodrigues.

 

Afonso Júnior

Foto: Raphael Alves

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